O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu hoje que o governo pode rever a ideia de elevar os royalties cobrados de empresas na área de mineração no País. A proposta faz parte de estudos que estão sendo elaborados pelo Poder Executivo para fixação de um novo marco regulatório para o setor.
“Nós não faremos nada de tal sorte que possa impedir as mineradoras brasileiras de competir com o exterior”, disse o ministro, em entrevista após participar de audiência pública da Câmara dos Deputados onde discutiu a criação da Petro-Sal.
Representantes de empresas do setor de mineração têm argumentado que a ideia de elevar os royalties na área de mineração poderia inviabilizar os negócios no País, considerando a atual carga tributária paga pelas empresas. Apesar do ministro afirmar que os tributos cobrados do setor não são elevados, ele insistiu que o governo fará um exame cuidadoso da questão. “Nós não queremos quebrar as empresas e muito menos deixar de exportar”, completou.
Segundo ele, a intenção do governo é encaminhar ao Congresso Nacional, ainda este ano, a proposta do novo código mineral.