O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), confirmou que o Palácio do Planalto está propondo conceder um reajuste maior do que a inflação para os aposentados da Previdência Social que recebem benefícios acima do salário mínimo, a partir de 2010, em troca de acabar com os projetos que favorecem os aposentados à espera de votação na Câmara. Além de aceitar dar um ganho real para esses benefícios, o governo também concorda em mudar a regra do chamado fator previdenciário.
O fator previdenciário é um mecanismo de cálculo que induz os trabalhadores a retardar a aposentadoria para poder receber o valor máximo a que têm direito. Quem se aposenta obedecendo somente o prazo legal de 30 ou 35 anos de contribuição, perde dinheiro. Pela alternativa em discussão, o trabalhador poderia se aposentar recebendo 100% da média de suas contribuições quando a soma do tempo de contribuição com a sua idade atingisse 85, no caso das mulheres, e 95 anos, para os homens.
“O presidente Lula deu sinal positivo para abrir a negociação”, afirmou Fontana, depois de participar hoje de reunião com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, representantes de entidades de aposentados e de centrais sindicais, e com a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
“Vamos construir um acordo para superar os projetos que estão na Câmara. A ideia é fazer um relatório que contenha o reajuste e altere o fator previdenciário”, continuou. Fontana evitou citar índice de reajuste para os benefícios, mas afirmou: “Um aumentão seria uma ilusão”. Nos bastidores, o governo fala em 1,5% de aumento real e as centrais sindicais citam 2,5% de ganho real, acima da inflação. “Queremos chegar a uma negociação que possa ser colocada em prática a partir do ano que vem”, disse Fontana. “Passo a passo, vamos começar a recuperar as aposentadorias”, completou.
Com risco de perder na votação, o governo está tentando evitar que entrem na pauta os projetos no Legislativo que beneficiam os aposentados com o argumento do impacto nos cofres da Previdência Social. Além do projeto que acaba com o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias, há um projeto que trata da recomposição dos valores pagos, outro que prevê reajustes iguais ao concedido ao salário mínimo para todas as aposentadorias e há ainda o veto do presidente Lula à correção dos benefícios concedidos no ano passado, à espera de votação em sessão conjunta do Congresso.