Rio – O governo elabora uma proposta para ajudar as geradoras de energia, que não entrarão no pacote de capitalização em estudo para as distribuidoras. A idéia é comprar das empresas geradoras parte do excedente de energia provocado pela redução de demanda pós-racionamento. A operação teria como objetivo melhorar as finanças das companhias, que perdem dinheiro com uma capacidade ociosa em torno de 7,5 mil megawatts (MW). Outra parte será vendida a grandes consumidores em leilão.
“Para a idéia se concretizar, temos de descobrir uma fonte de recursos”, ressalva o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim. Uma possível fonte seria a Reserva Global de Reversão (RGR), fundo setorial que arrecada recursos na conta de luz para investimentos no setor, como universalização e eficiência energética. Tolmasquim não soube precisar quanto seria comprado e quanto valeria essa energia. Segundo o balanço da Eletrobrás, a RGR tinha R$ 841 milhões na virada do ano.
Na prática, portanto, trata-se um repasse de recursos arrecadados nas tarifas para as geradoras, a título de compra de uma energia que já existe, mas não tem mercado consumidor. Tolmasquim explica que a eletricidade comprada formaria uma reserva para evitar racionamentos no futuro. É a energia armazenada nos grandes reservatórios que, nos anos que antecederam o racionamento, foi praticamente zerada para suprir a demanda crescente, face à falta de investimentos em expansão do parque gerador.
A manutenção de uma reserva de energia foi retomada no novo modelo do setor elétrico. As licitações para expansão do sistema vão contemplar sempre um volume de energia ligeiramente superior ao necessário para evitar racionamentos.
A conta será paga pelo consumidor, que não será beneficiado integralmente pela redução nas tarifas esperada pelo governo com o novo modelo. Parte desse ganho será apropriado para a compra da futura reserva.