O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, afirmou hoje que o Ministério de Minas e Energia (MME) estuda a possibilidade de retirar o ajuste anual automático para os contratos de venda da energia velha (produzida por usinas antigas). Essa hipótese está em avaliação pelo governo, na definição para a solução das concessões que vencem a partir de 2015. “Essa é uma boa oportunidade para retirar o gatilho automático de reajuste anual da energia velha”, disse Hubner, que participou hoje de evento promovido pela Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais de São Paulo (Apimec-SP) e pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
Segundo Hubner, a retirada do reajuste anual para a energia velha é possível porque essas usinas, que já foram amortizadas, não estão atreladas a nenhum tipo de financiamento. “Ao retirar o reajuste, podemos fazer uma revisão a cada quatro ou cinco anos para determinamos se o preço da energia garante o equilíbrio ao concessionário”, afirmou o diretor-geral da Aneel. Com essa medida, o governo conseguiria reduzir os reajustes tarifários das distribuidoras. Isso porque, lembrou Hubner, a energia velha representa uma boa parte da chamada “Parcela A” das concessionárias, que inclui os custos não gerenciáveis.
Além disso, o diretor da Aneel citou que isso reduziria a pressão sobre os índices de inflação. O regulador disse que os reajustes tarifários deste ano resultam justamente do aumento de custo na Parcela A. “Em um ano de crise e que não temos inflação, estamos tendo reajustes tarifários de energia”, afirmou.
Hubner lembrou que os preços administrados, como as tarifas de energia elétrica, influenciam os índices de inflação. Ou seja, maiores tarifas de eletricidade significam maior inflação no futuro, o que, consequentemente, irá provocar o reajuste do preço da energia velha, impactando na conta de luz. O diretor da Aneel comentou que o MME gostaria de aplicar o mesmo critério para a energia nova. Porém, a questão esbarra no aspecto do financiamento dos novos projetos. “Nenhum investidor entraria em um novo projeto sabendo que não haverá reajuste. Essa questão está atrelada ao financiamento dos empreendimentos”, disse.