São Paulo – O secretário de Política Agrícola, Ivan Wedekin, do Ministério da Agricultura, informou ontem quais são as estratégias do governo para tentar alavancar o agronegócio. Wedekin participou do seminário “Perspectivas para o Agribusiness 2004/05”, realizado pelo Ministério da Agricultura e BM&F, em São Paulo.
Segundo o secretário, o orçamento do ministério não permite que o governo mantenha a política de preços mínimos sem ajuda da iniciativa privada. “Todo o orçamento que temos para o agronegócio corresponde a um dia útil de subsídios dos países ricos à agricultura”, disse o secretário. Além disso, “o agronegócio é uma atividade eminentemente privada”.
Uma das iniciativas propostas pelo governo para dar garantia de preço aos produtores são os contratos de opção privados. Ao contrário dos contratos de opções tradicionais, por essa nova modalidade o governo oferece um subsídio para que os compradores de um determinado produto agrícola garantam o preço ao produtor.
A proposta do governo é que seja realizado um primeiro leilão de subsídios destinados aos compradores. Esse leilão garantiria a diferença de preço entre o preço mínimo e o valor de mercado projetado nos vencimentos das opções. Com o subsídio à mão, os compradores realizariam um segundo leilão de opção de venda com um preço fixo ao produtor.
No caso de o valor de exercício das opções ficar acima do valor de mercado, o comprador utilizaria o subsídio oferecido pelo governo para bancar essa diferença sem perder competitividade. “Isso impedirá a grande volatilidade dos preços agrícolas, que não é benéfica pra ninguém”, afirma Wedekin.
Outras modalidades de apoio à comercialização em estudo são os Certificados de Depósito Agropecuário e Warrant de Depósito Agropecuário. Em ambos os casos, trata-se de papéis emitidos pelo produtor ou agente agropecuário a partir da existência de um determinado produto. Esses papéis podem ser comercializados no mercado financeiro, sem necessidade de pagamento de tributos, como ICMS, que só incidiriam quando a mercadoria trocar de mãos fisicamente. “Já existe uma minuta de projeto de lei discutida pelo Consagro para essas duas ferramentas”, disse Wedekin.
Segundo ele, após mais algumas avaliações da cadeia produtiva a minuta de projeto será remetida para a área política do governo. Por fim, Wedekin mencionou a proposta de criação de Fundos de Investimento no Agronegócio. Em reunião realizada ontem, na Febraban, o secretário disse que o setor financeiro manifestou interesse em uma diversificação da carteira de investimentos, principalmente neste momento de juros declinantes.
“Para o agronegócio esses fundos podem reduzir bastante os encargos financeiros”, comentou. Segundo ele, o produtor consegue financiar parte da safra com juros de 8,75% do crédito rural. Mas nas relações de troca antecipada há um juro embutido de 25%. “Esses fundos poderiam emitir uma taxa de juros intermediária”, conclui.