O Paraná, que já foi o primeiro produtor de algodão no País no início da década de 90, deverá ter sua produção reativada a partir desta safra. O governador Roberto Requião assinou o Decreto 3.770, que cria incentivos fiscais para os setores de beneficiamento e industrialização do produto. Com isso, a alíquota de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de algodão em pluma, que atualmente é de 12%, será reduzida em 50% na venda para fora do Estado e em 80% nas vendas internas. Na prática, as empresas poderão recuperar créditos pagos antecipadamente na compra de insumos.
Com as vendas da pluma de algodão para indústrias de outros estados, as beneficiadoras passam a recolher 6% de ICMS. Nas vendas internas, as empresas passam a recolher 2,4%. Essa operacionalização inicia na prática a partir de fevereiro do ano que vem, quando começa a colheita do algodão no Paraná.
A expectativa da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) é que as indústrias possam pagar mais aos produtores, situação que deverá estimular o plantio e aquecer novamente toda a cadeia produtiva, que já foi vigorosa no Estado, prevê a engenheira agrônoma do Departamento de Economia Rural (Deral) da Seab, Vera da Rocha Zardo.
Retomada
As cooperativas, responsáveis por 60% da industrialização do algodão no Estado, comemoraram a decisão do governador, que estava sendo aguardada há anos. De acordo com o assessor econômico da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Flávio Turra, o decreto do governo deverá movimentar novamente toda a cadeia produtiva, que perdeu força no Estado desde que a cultura entrou em decadência. Os municípios pobres das regiões Centro-Oeste, Noroeste e Norte deverão ser os mais beneficiados com a reativação da lavoura de algodão
No Paraná, a cultura atingiu seu pico de produção em 1992, quando a área de plantio chegou a 705 mil hectares, a maior do País. Com a abertura do mercado, durante o governo Collor, o algodão brasileiro perdeu competitividade diante da entrada de produto subsidiado de outros países produtores. Desde então, o Brasil saiu da condição de exportador de algodão, passando a ser importador.
O Paraná foi o mais prejudicado. Foram perdidos mais de 200 mil empregos diretos no campo, a área de plantio caiu para 30 mil hectares na safra 2002/03, a menor área plantada nos últimos anos e mais de 100 usinas de beneficiamento foram embora do Estado, permanecendo cerca de 20 indústrias, aproximadamente.
Com a desestruturação da cadeia produtiva, toda a economia gerada pela cultura se perdeu, como pesquisa, venda de insumos e da indústria. O número de produtores foi reduzido de 70 mil para cerca de 2,5 mil a 3 mil no máximo, disse a técnica do Deral. Eles deixaram de investir na cultura e o algodão do Paraná perdeu produtividade para a produção dos estados do Centro-Oeste do País, que surgiram num sistema de produção mais rentável.
A produção de algodão nesses estados ressurgiu com o apoio dos governos, que concederam benefícios fiscais semelhantes ao que está sendo concedido agora pelo governo Requião, explicou Vera Zardo. Com isso, a expectativa é que a produção de pluma, atualmente avaliada em 35 mil toneladas, avance para 120 mil toneladas ao ano.
Para atender essa demanda, a área plantada poderá passar de 50 mil hectares para 110 mil hectares. E a produtividade poderá crescer de 160 para 200 arrobas por hectare, com o aumento da aplicação de insumos. A criação de empregos deverá saltar dos atuais 15 mil empregos para 37 mil postos de trabalho no campo. O Deral está prevendo ainda o aumento do faturamento com a venda de insumos para a cultura do algodão, que atualmente gira em torno de R$ 44 milhões, para cerca de R$ 90 milhões por ano.