Governo deve mudar a lei do menor aprendiz

Depois do fracasso do programa Primeiro Emprego no enfrentamento do desemprego entre os jovens, que chega a ser três vezes maior do que a taxa entre os adultos, o governo deve mudar a lei do menor aprendiz – que abrange jovens entre 14 e 24 anos – para aumentar o número de vagas de 140 mil para 1,5 milhão, segundo Carlos Lupi, ministro do Trabalho. A ideia é obrigar as empresas a contratarem o equivalente a 5% do total de funcionários.

Segundo o ministro, o governo está dialogando e criando um novo mecanismo, um novo método para ampliar a participação dos jovens. Para isso, o presidente pode editar uma medida provisória, dependendo da necessidade. A mudança também vai facilitar o trabalho dos fiscais, que, de posse dos registros da pasta, já saberão com antecedência quantos aprendizes cada empresa tem de contratar, sem ter de fazer contas in loco.

Além da alteração na lei, será estabelecido um arco ocupacional para cada setor. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi contratada para fazer um estudo nesse sentido. Ou seja, vai listar todas as ocupações que um menor aprendiz deve aprender na empresa, de acordo com o ramo de atuação. No setor bancário, os estudos já estão em fase avançada.