São Paulo – Os representantes de fundos de pensão e dos participantes dos planos fechados de previdência manifestaram ontem a necessidade de regras claras para a participação das fundações nos investimentos em projetos de infra-estrutura. As fundações foram solicitadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a colaborar no financiamento dos projetos de investimentos em infra-estrutura orçados em R$ 191,4 bilhões nos próximos quatro anos.
O presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Fernando Pimentel, disse que os fundos estão dispostos a colaborar desde que garantidas as expectativas de rentabilidade, liquidez e segurança. O negócio do fundo não é investir, mas garantir o pagamento de aposentadoria do participante, observa Pimentel.
O presidente da Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), José Ricardo Sasseron, diz que é preciso um aparato regulatório que garanta que “não haverá mudanças nas regras” em investimentos de longo prazo, como os financiamentos em projetos de infra-estrutura (transportes, eletricidade, saneamento e habitação). Ele entende também que as empresas recebedoras dos recursos de investimentos precisam ter capital aberto e que representantes dos fundos de pensão devem participar dos Conselhos de Administração e Fiscal.
“É preciso que a aplicação dos recursos tenha fiscalização adequada para que se minimizem os riscos para os fundos de pensão e se garanta no futuro retorno para o pagamento das aposentadorias dos participantes”, concluiu Sasseron.
Dados da Abrapp (abril de 2003) demonstram que os fundos de pensão estão entre os maiores investidores institucionais no Brasil com R$ 180,319 bilhões de reservas. Desse total, R$ 85 316 bilhões dos recursos foram direcionados ao mercado financeiro; R$ 50,036 bilhões ao setor de serviços e R$ 44,967 bilhões ao industrial. Do valor de R$ 44,967 bilhões do setor industrial nada menos que R$ 20,659 bilhões foram direcionados ao setor petroquímico; seguido por R$ 8,599 bilhões ao setor siderúrgico e R$ 4,060 bilhões para o setor químico.