A Secretaria da Agricultura divulgou ontem, em Curitiba, o relatório sobre o Programa Fundo de Aval Garantidor da Agricultura Familiar, referente aos contratos feitos durante a safra 2005/2006. De acordo com o levantamento, até o final da safra, que se encerrou em junho, foram registrados 5,4 mil contratos.
O secretário da Agricultura, Newton Pohl Ribas, informou que a iniciativa beneficiou diretamente mais de seis mil famílias. ?Devemos considerar que há financiamentos que atendem grupos e associações, através de um único projeto. Isso significa que os benefícios do Fundo de Aval, na verdade, chegam a um número maior de pessoas?, disse.
Pelo Fundo de Aval, o Estado entra como avalista e assume conjuntamente a responsabilidade pelo empréstimo junto a instituição bancária ou a cooperativas de crédito rural e beneficia os produtores rurais que não têm a titularidade da terra ou possuam outro bem durável para apresentar como garantia do empréstimo.
De acordo com a Superintendência do Banco do Brasil no Paraná, por meio do fundo, foram aplicados R$ 31 milhões em 250 municípios do Estado durante a última safra. Os financiamentos foram efetuados por meio de 150 agências do banco, com 300 sindicatos de trabalhadores rurais que emitem a Declaração de Aptidão do Fundo (DAF). Nesse processo, são envolvidos técnicos de mais de 300 escritórios da Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), responsáveis pela elaboração dos projetos.
Crescimento
Para o coordenador estadual do programa, Sérgio Aguilar Gutierrez, o fundo tem condições de abranger um número ainda maior de beneficiários. ?Podemos verificar que a aceitação e o interesse dos produtores pela iniciativa é grande. E ainda cresceram com o anúncio de que o Banco do Brasil está disponibilizando R$ 200 milhões a mais para o programa?, disse.
Segundo Gutierrez, com esses novos recursos, pretende-se partir para nova etapa. ?Poderemos contribuir para estimular diversas atividades nas pequenas unidades de produção familiar, como a fruticultura permanente, agricultura orgânica e atividades que buscam maior agregação de valor à produção. Também, será possível estimular a reconversão do fumo, substituindo-o por produtos que ofereçam maior rentabilidade ao produtor e elevem o nível de emprego no campo?, afirmou.
Desde a criação do fundo, no ano passado, o governo do Estado transferiu R$ 6 milhões para o programa. A iniciativa atende, prioritariamente, os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Paraná. Os recursos servem de garantia a empréstimos realizados por meio do Banco do Brasil. Segundo Gutierrez, até o momento, não foi necessário recorrer ao uso desses recursos. ?Isto porque praticamente não existe inadimplência no programa?, lembrou.
O coordenador do programa informou que os R$ 6 milhões já alavancaram R$ 31 milhões no banco. ?Isso demonstra que é possível viabilizar políticas públicas de baixo custo e com elevado benefício para os agricultores familiares. Acreditamos que, futuramente, o fundo será um instrumento imprescindível para a diversificação da agricultura familiar?, concluiu. (AEN)