A primeira reunião entre os governos brasileiro e paraguaio para encontrar uma nova fórmula de ajuste do pagamento da dívida da Usina Hidrelétrica de Itaipu (PR) fracassou. A reunião, realizada ontem no Edifício de Produção de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), foi coordenada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega e das Minas e Energia, Silas Roundeau, e, do lado paraguaio, pelos ministros da Fazenda Ernst Bergen, e de Obras Públicas e Comunicações, Panfilo Benitez.
O clima do encontro foi ?cordial?, segundo uma fonte de Itaipu, mas a falta de entendimento provocou até a suspensão da entrevista coletiva convocada para o fim da tarde de ontem pela direção da hidrelétrica e da qual participariam jornalistas dos dois países.
?Pelo menos os dois lados tomaram conhecimento de suas reivindicações e possibilidades de negociação?, afirmou a fonte da hidrelétrica. Apesar de o encontro não ter levado a lugar nenhum, os representantes dos dois governos comprometeram-se a continuar negociando. Este foi o primeiro encontro formal dos dois países sobre a dívida de Itaipu e foi pedida pelo presidente paraguaio, Nicanor Duarte Frutos, ao presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, em Caracas, na cerimônia que oficializou o ingresso da Venezuela como sócio pleno do Mercado Comum do Sul (Mercosul). A entrada em cena dos ministros dos dois países foi acertada na semana passada por Lula e Frutos na reunião de cúpula do Mercosul em Córdoba, Argentina.
A dívida da Itaipu é de US$ 19,6 bilhões e foi renegociada em 1996 pelos então presidentes Fernando Henrique Cardoso e Juan Carlos Wasmosy. Os termos do acordo foram aprovados em 1997 pelos congressos dos dois países e prevêem reajustes baseados em índices norte-americanos, que foram, no período, de 8,96% por ano em média. Para o governo paraguaio, este índice é ?imoral?.
Rever este índice é ?questão de honra? para os paraguaios, que esperam ter sucesso nessa reivindicação para, em seguida, pressionar pela revisão do tratado que tornou possível a criação da hidrelétrica. Para eles, o tratado beneficia em demasia o Brasil.
Segundo uma fonte de Itaipu, que acompanhou a negociação de hoje, o governo brasileiro não pode rever os índices de ajuste da dívida, mas propõe mecanismos de compensação. Os serviços e o pagamento da dívida consomem, anualmente, US$ 330 milhões da administração brasileira em Itaipu e US$ 16 milhões paraguaia. A desproporção se justifica porque 95,8% da energia produzida por Itaipu é consumida pelo Brasil.
O impasse, de acordo com esta fonte, ocorreu porque os paraguaios querem que a hidrelétrica antecipe de uma só vez, ou em poucas parcelas, a eventual economia que a alteração dos índices de ajuste da dívida poderia acarretar para o país vizinho até 2003, quando se prevê que a dívida esteja totalmente paga.
?Há total falta de entendimento paraguaio sobre a natureza da dívida?, disse a fonte, ?pois ela está sendo paga pelo consumidor e, sendo eventualmente reduzida, quem será beneficiado é o consumidor? – a eventual redução da dívida irá incidir sobre a receita que os dois países obtêm de Itaipu.