A Receita Federal apertou a fiscalização no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva e conseguiu uma arrecadação extra de R$ 6,030 bilhões no primeiro trimestre deste ano apenas com autuações, multas e juros sobre impostos devidos. O volume é 59,9% superior ao crédito apurado no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 3,770 bilhões.
Segundo o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, esse incremento nos resultados de fiscalização foi possível graças a um aperfeiçoamento contínuo nos processo de escolha do contribuinte a ser investigado. “Estamos chegando mais rápido e acertando mais no contribuinte a ser fiscalizado”, afirmou Cardoso.
Neste ano, o foco da Receita para as ações de fiscalização, no caso das pessoas jurídicas, são empresas da construção civil, indústria de embalagens, de fumo e bebidas, metal mecânica e frigoríficos.
Do lado das pessoas físicas, as ações estão concentradas nos compradores de imóveis, naqueles contribuintes que possuem muitos imóveis sem declaração de recebimento de aluguel, nos profissionais liberais e produtores pecuaristas.
O valor apurado pela Receita, no entanto, ainda levará alguns anos para entrar nos cofres públicos. Historicamente, do total de contribuintes autuados, apenas 60% pagam o débito, pedem parcelamento em até 30 meses, ou aguardam a execução judicial da dívida. Outros 40% vão questionar o débito.
Do total de crédito tributário gerado, R$ 5,556 bilhões referem-se a débitos de pessoas jurídicas, num total de 5,896 mil contribuintes investigados. O setor da indústria é o campeão em valor de autuação, R$ 1,922 bilhão; seguida pelo comércio, com R$ 927,731 milhões; e as instituições financeiras, com R$ 806,291 milhões.
Com relação à construção civil, foram feitas 75 ações fiscais no setor no primeiro trimestre do ano, que resultaram em autuações no valor de R$ 172,463 milhões.
O coordenador da Fiscalização disse que “os números ainda são tímidos” e a expectativa é de que o volume aumente nos próximos meses. Os frigoríficos continuarão como alvo do fisco no próximo trimestre, pois as ações, pois as ações realizadas ainda não foram concluídas.
“O setor tem um número restrito de empresas, mas com uma movimentação financeira astronômica, incompatível com os valores declarados”, afirmou.
O crédito tributário gerado nas ações sobre pessoas físicas foi de R$ 473,140 milhões. Desse total, R$ 170,308 milhões foram autuações feitas a proprietários e dirigentes de empresas; R$ 89,687 milhões a profissionais liberais e autônomos; e R$ 37,703 milhões a profissionais de ensino. A Receita vem, desde 2001 concentrando esforços para descobrir contribuintes considerados “laranjas” pessoas que servem de fachada para ações fiscais ilegais.
Até agora, segundo Cardoso, já foram identificados dois mil contribuintes laranjas. Mas, o coordenador afirmou que é preciso continuar investigando esse universo, pois “está havendo uma renovação na frota de laranjas”.
Cardoso informou ainda que existem 10,2 mil ações fiscais em andamento e, nos próximos meses, a expectativa é de que os resultados sejam ainda mais significativos naqueles setores eleitos para fiscalização mais intensa.