No mercado de trabalho paulista,
44,8% dos ocupados fazem hora extra.

Rio – Mais de um milhão de empregos seria a conseqüência imediata da extinção das horas extras no Brasil, segundo estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). O número alto é explicado pelo percentual de trabalhadores que faz hora extra no Brasil. Olhando-se o mercado de trabalho paulista, observa-se que 44,8% dos ocupados fazem hora extra. “O problema maior é que boa parte das horas extras é compensada no banco de horas e há aquelas que não são pagas. E houve um aumento em agosto”, afirma Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Dieese.

Outros indicadores mostram que o excesso de jornada sem pagamento é uma realidade. O Ministério do Trabalho já fez 7.250 autuações por excesso de jornada, de janeiro a setembro deste ano. E uma pesquisa do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho da Unicamp, com cerca de cem juízes do trabalho, identificou que o não-pagamento de hora extra é a segunda demanda mais levada aos tribunais. Só perde para o reconhecimento de vínculo empregatício e fica à frente da queixa pelo pagamento de verbas rescisórias e depósito do FGTS: “Entre 70% e 80% envolvem trabalhadores em pequenos negócios”, afirmou a juíza do trabalho aposentada Magda Barros Biavaschi, que faz parte do centro de estudos da universidade.

O bancário Reinaldo Silveira, atualmente diretor do Sindicato dos Bancários do Município do Rio, está entre os trabalhadores que recorreram à Justiça para conseguir receber suas horas extras. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já ordenou o pagamento em torno de cem mil reais de indenização. “Estou licenciado. Mas é comum o bancário trabalhar depois da hora.”

Jornada x qualificação

E a jornada é maior para os que têm pouca qualificação. Estudo do Dieese identificou que, enquanto 50% dos trabalhadores analfabetos fazem hora extra em São Paulo, o percentual cai 32% para os que têm ensino superior. Não importa se o emprego é formal ou não: 47,9% dos que têm carteira assinada fazem hora extra e 47,1% dos sem-carteira, também. “A legislação brasileira, numa comparação entre 20 países, é o que mais permite mais horas extras. São cerca de 500 horas por ano. Na Argentina, só são permitidas 200”, explica Cássio Calvete, economista do Dieese e professor da PUC-RS.

Na indústria do Rio, as horas extras cresceram mais que o emprego. Em agosto (contra o mesmo mês de 2003), a ocupação na indústria aumentou 4,4% e as horas extras subiram 34,2%. Mas já há setores que estão trocando a jornada maior por mais trabalhadores. “O aumento acima do emprego é natural. As horas extras são mais voláteis. De qualquer forma, já vemos o pessoal crescer bastante. No ramo de material de transporte, o quadro subiu 51% em agosto”, explica Luciana de Sá, economista da Firjan.

As confecções também estão aumentando o quadro. A indústria Chester, com 326 funcionários, contratou cerca de 40 pessoas no último mês e está abrindo mais 20 vagas permanentes. “Chegamos a usar hora extra por um mês. Estamos com uma linha de produtos novos e precisamos contratar”, afirmou João Mandim, diretor Industrial da Chester.

Produção só cresce com contratações

Mesmo com as horas extras, a reação no mercado de trabalho este ano pode superar 2000, quando a economia brasileira cresceu 4,36%, taxa bem próxima das projeções para o aumento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todas as riquezas produzidas no País) neste ano. Luiz Parreiras, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), acredita que o crescimento do número de trabalhadores empregados deve se aproximar da elevação do PIB: próximo de 4%: “Na década passada, a abertura comercial e o câmbio fixo, que facilitava as importações, expôs à indústria brasileira a uma concorrência muito forte. Isso provocou um ajuste de produtividade, com enxugamento anormal de pessoal”.

Para Parreiras, esse processo se encerrou e a reação da economia vai chegar mais rapidamente ao emprego: “Não há mais como crescer a produção sem contratar mais gente”. Luciana de Sá, economista da Firjan, concorda. Comparando agosto contra dezembro, observa-se um crescimento maior este ano. Em 2000, nesse período, a alta do emprego industrial havia sido de 1,09%, enquanto este ano está em 5,16%. No Rio, o fenômeno se repete: 1,42% em 2000, contra 3,77% em agosto deste ano frente a dezembro de 2003. “O crescimento na produção foi ainda maior, de 8,9%”, afirma Luciana.