Brasília – O Brasil possui hoje 143,4 milhões de pessoas com conta bancária. É que revela o estudo Microfinanças – O papel do Banco Central do Brasil e a Importância do Cooperativismo de Crédito, divulgado nesta quinta-feira (14) pelo Banco Central, com o diagnóstico relativo ao período de 2001 e 2006. Em 2001, eram 94,5 milhões e o crescimento foi de 50,7%, enquanto a população brasileira aumentou em 7,4%.
O estudo não aponta a proporção, pois muitas pessoas possuem mais de uma conta bancária, mas reflete o processo de inclusão dos últimos anos, quando houve aumento de 37% no número de contas correntes: eram 43,3 milhões em 2001 e no ano passado, 59,5 milhões. O sistema bancário registra ainda 77 milhões de contas poupança e 7,1 milhões de contas simplificadas. "Esse crescimento reflete um esforço feito a partir de 1999 para aumentar a oferta de serviços financeiros à população de baixa renda", afirmou Maden Soares, um dos autores do documento. Ele citou como estímulo à abertura de contas bancárias a criação dos correspondentes ? estabelecimentos que vão desde padarias, cartórios até casas lotéricas e funcionam como representantes dos bancos, para que os clientes possam sacar dinheiro, receber aposentadoria etc.
Soares também atribuiu a evolução das microfinanças no Brasil à Resolução 3.109 do Banco Central, de 24 de julho de 2003, que estabelece a aplicação, no microcrédito, de recursos correspondentes a 2% dos depósitos à vista captados pelos bancos. Segundo ele, isso estimulou os bancos a criarem linhas destinadas ao microempreendedorismo: a participação das cooperativas nas operações de crédito no sistema financeiro corresponde hoje a 2%, enquanto em 1997 essa participação era de 0,7%.
O estudo mostra que o número de brasileiros associados às cooperativas de crédito dobrou entre 2001 e 2006, passando de 1,4 milhão para 2,9 milhões de pessoas. E destaca o segmento de economia familiar solidária, com crescimento de 129% no período. "Houve um estímulo para que os bancos privados também abrissem linhas para oferecer crédito à população de baixa renda", disse Soares.
Apesar dos números positivos apresentados pelo BC, as cooperativas de crédito se queixam da burocracia. "Existem recursos disponíveis, graças aos 2% dos depósitos à vista. Mas esses recursos não chegam à ponta", afirmou o presidente da Associação Brasileira dos Dirigentes de Entidades Gestoras e Operadoras de Microcrédito, Crédito Popular Solidário e Entidades Similares (Abcred), Cristiano Mross.
"Não há dúvida de que houve uma melhoria, mas há um excesso de regulamentação, muitas amarras e os bancos não aceitam as garantias que o setor tem apresentado", disse Mross.
O presidente da Associação Brasileira de Sociedades de Crédito ao Microempreendedor (ABSCM), Rubens de Andrade Neto, afirmou que a burocracia impede o crescimento das sociedades de crédito e que as leis estão defasadas. "O limite de crédito permitido pelo Banco Central é hoje muito pequeno e os custos operacionais são elevados", disse.
Atualmente, uma sociedade de crédito pode emprestar, no máximo, R$ 10 mil. E os empréstimos, segundo o dirigente, estão limitados às microempresas: "Não se pode atender empresas de pequeno porte. Isso limita nossa atuação e impede as sociedades de crédito de se desenvolverem".
O assunto é tema de debates no 6º Seminário Banco Central sobre Microfinanças, que se realiza nesta quinta-feira.