Levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que o tão sonhado ?déficit nominal zero?, almejado pela equipe econômica, já foi atingido pela grande maioria dos governos estaduais em 2007. Entre janeiro e agosto, de acordo com os relatórios financeiros de 24 unidades da Federação, o superávit nominal já soma R$ 13,7 bilhões. Apenas o Rio Grande do Sul permanece no vermelho. O resultado é inédito na história das finanças públicas do Brasil.
Ocorre superávit nominal quando a receita do ente público – União, Estado ou município – é suficiente para pagar todos os seus gastos correntes, incluindo despesas com os juros das dívidas e os investimentos realizados. Os Estados nunca haviam obtido esse superávit. Por isso, o valor absoluto das dívidas estaduais está caindo.
Como termo de comparação, de janeiro a agosto deste ano, o governo federal registrou déficit nominal de R$ 31,6 bilhões. Isso significa que a economia feita, expressa pelo superávit primário de R$ 84,1 bilhões, não foi suficiente para pagar toda a despesa com os juros das dívidas.
Para o economista José Roberto Afonso, essa situação positiva dos Estados reflete uma conjunção de fatores: as receitas estaduais estão crescendo bem acima da inflação e as despesas estão relativamente contidas, porque em início de mandato é natural os governadores acumularem gordura pensando nos anos seguintes. Além disso, segundo ele, os Estados enfrentam dificuldades em contrair novos financiamentos devido aos baixos limites de crédito autorizados pelo Conselho Monetário Nacional.
?Os Estados pagam prestação da dívida em dia e não conseguem tomar nenhum crédito, nem no Exterior. O governo federal fechou a torneira, demora para conceder novos empréstimos e, quando autoriza, custa a liberar os recursos?, diz Afonso. ?Mas é certo que uma parte dessa melhora das contas é caixa acumulado em início de mandato.? No caso dos investimentos, as realizações caíram pela metade de 2006 para 2007 – de R$ 8,6 bilhões para R$ 4,7 bilhões.