O secretário da Agricultura e do Abastecimento Norberto Ortigara disse que quer agilizar o programa de crédito fundiário no Paraná. Ele pretende reduzir o prazo de tramitação dos processos do financiamento, que atualmente é de seis meses, em média, para menos de 120 dias. O pedido foi apresentado por representantes da Comissão de Crédito Fundiário da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), liderados pelo presidente Ademir Mueller, que se reuniram com o secretário Ortigara terça-feira (19).
Após examinar e debater toda a tramitação do processo do crédito fundiário junto com a diretoria da Fetaep, o secretário concordou em designar dois funcionários treinados e capacitados pelo Estado para atuar nas instalações da entidade e receber diretamente os projetos que chegam do campo para análise. Com isso, espera-se aliviar a estrutura do Estado e das regionais da Secretaria e Emater que analisam os processos dando mais celeridade à tramitação, disse o diretor de Política Agrária da Fetaep, Marcos Júnior Brambilla.
Frustração
De acordo com ele, a demora na tramitação dos processos tem provocado muita frustração entre os pequenos produtores e trabalhadores rurais que querem ter acesso à terra. Sem recursos para comprar a propriedade, eles dependem do crédito fundiário, programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário para comprar e pagar de forma parcelada, como acontece no modelo de aquisição da casa própria para o meio urbano.
Segundo Brambilla, com a demora na tramitação dos processos, muitos proprietários desistem de vender seus bens para os trabalhadores rurais que só podem comprar pelo crédito fundiário, o que está deixando o modelo desacreditado no Paraná. E com isso, muitos negócios estão sendo perdidos em prejuízo dos trabalhadores rurais.
O diretor da Fetaep atribui essa demora na condução dos processos à burocracia. Por isso, a entidade quer acompanhar de perto o andamento desses projetos. O coordenador do programa Crédito Fundiário na Secretaria, Marcio da Silva, atribui a demora no processo à complexidade do programa, que é do Ministério do Desenvolvimento Agrário e operado pelo governo do Estado.
Segundo Silva, o programa envolve uma diversidade de entidades oficiais e do movimento sindical e que exige a apresentação de todos os documentos que comprovem a elegibilidade dos proponentes e do imóvel. “Além disso, o crédito fundiário deve ser concebido como um projeto de inclusão e não como um mero financiamento para compra de terras, daí a necessidade de se avaliar também a viabilidade econômica das atividades que serão mantidas na terra”, justificou.
Segundo Ortigara, dentro dos limites legais do programa, seu interesse é que a política funcione no Paraná. Segundo as planilhas apresentadas pela Fetaep, de 2004 a 2010 foram aprovados 12.760 projetos no Rio Grande do Sul, 5.374 projetos em Santa Catarina e 2.058 projetos no Paraná.
Conforme o modelo apresentado ao secretário, para as propostas elaboradas pela Fetaep, o processo de compra da terra que envolve elaboração de projetos, avaliação do imóvel, análise de documentos e financiamento junto à instituição financeira, deve eliminar a fase nas Unidades Técnicas Regionais, da qual participam as chefias de núcleo e funcionários da Emater. O processo quando sai do município vai direto para analise dos técnicos na Fetaep e depois passa para a Unidade Técnica Estadual, que funciona na Seab, para os trâmites finais.
Financiamentos
O programa Crédito Fundiário tem duas linhas de financiamento. Uma delas é o combate à pobreza rural e atende as famílias com renda anual até R$ 9 mil e patrimônio de até R$ 15 mil. A outra linha atende os agricultores familiares em fase de consolidação com renda anual até R$ 15 mil e patrimônio até 30 mil, sendo que todos os beneficiários devem ter no mínimo cinco anos de experiência na agricultura durante os últimos 15 anos.
Recentemente, o limite máximo de financiamento de recursos para o Crédito Fundiário, que era de até R$ 40 mil, passou para até R$ 80 mil, o que viabiliza a compra de áreas maiores, acima de 5 hectares, que era a média de aquisição anterior. Os agricultores pagam esse financiamento no prazo de 20 anos, em 17 parcelas anuais.