O governo do Pará afirma estar próximo de fechar um acordo com a Vale para que a mineradora comece a pagar uma taxa de mineração criada no início deste ano pelo Estado.
A TFRM (taxa de controle, acompanhamento e fiscalização dos recursos minerais) estipula cobrança de R$ 6,90 por tonelada de minério extraído, mas a Vale se nega a pagar o tributo, porque, segundo ela, o setor é de competência do governo federal e não dos Estados.
Para conseguir convencer a mineradora, o governo paraense negocia uma diminuição do valor cobrado.
De acordo com o governador Simão Jatene (PSDB), representantes da Vale “já sinalizaram” estar próximos de chegar a um acordo. “Eu espero que ainda neste mês”, disse. Taxa semelhante também foi criada pelos governos de Minas Gerais e do Amapá. O boicote das grandes mineradoras, porém, fez com que pouco fosse arrecadado até agora.
No Pará, apenas R$ 13 milhões dos R$ 300 milhões estimados foram pagos em cinco meses. O Estado estima que só a Vale seria responsável por 95% da estimativa de arrecadação.
Paralelamente à negociação, as empresas tentam derrubar a taxa no STF (Supremo Tribunal Federal), mas ainda não houve julgamento.
“Eu acho que talvez tenha acordo antes [do julgamento], o que é bom para todos nós. A AGU [Advocacia-Geral da União] já deu um belo parecer dizendo que não tem nenhuma invasão de competência por parte do Estado”, disse Jatene.
Recentemente, o Pará passou a apreender na fronteira mercadorias importadas pela Vale, por causa da recusa da empresa em pagar a taxa. A assessoria da mineradora não foi localizada hoje para comentar.