Entidades discutem mudanças no Simples

Lideranças de micro e pequenas empresas de todo o país estarão reunidas amanhã (terça-feira, 4) em Brasília para definir sugestões que poderão ampliar o Simples, sistema unificado de tributos federais, que está em vigor desde 1997. O encontro acontecerá na sede do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), entre o presidente Sergio Moreira e 13 líderes de classe de diversas regiões do Brasil, entre eles o maringaense Ercílio Santinoni, que preside o Monampe ? Movimento nacional das Micro e Pequenas Empresas. O documento a ser elaborado será entregue brevemente ao presidente da República.

Em entrevista recente, o presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que este seria um bom momento para se rever a questão do Simples, ampliando o benefício fiscal a pequenas empresas. A faixa do serviço é de até R$ 1,2 milhão e FHC disse que “naturalmente que nós temos que ampliá-la”. Para ele, “a Receita Federal fica com medo de que haja truques para que haja isenção fiscal para não pagar e freia um tanto isto. Mas, sem dúvidas, ainda há tempo de olhar estes níveis de isenção, ou melhor, de inclusão no Simples.

Ao saber da disposição do presidente da República, o presidente do Sebrae decidiu encaminhar as sugestões para a reformulação do Simples, que consiste no pagamento unificado dos seguintes impostos e contribuições: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica,PIS, Cofins, Contribuição sobre o Lucro Líquido, INSS patronal e Imposto sobre Produtos Industrializados. Em vez de pagar cada imposto, as empresas incluídas no Simples pagam a tributação com base em alíquotas sobre o faturamento, que variam de 3% a 8,6%.

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