A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) pretende divulgar entre o final de maio e o início de junho o edital para a licitação dos terminais portuários em Santos e Belém, para o fechamento dos novos contratos até o fim do ano. O cronograma foi apresentado a jornalistas nesta terça-feira pelo presidente da agência, Pedro Brito, após participar de evento do setor em São Paulo. “Esses são prioritários”, disse Brito, justificando que o Porto de Santos é o maior do País e Belém concentra grandes terminais de líquidos que atendem à Região Norte.
Segundo ele, o processo de licitação dos terminais será acelerado no segundo semestre, pois entre agosto e setembro a Antaq deve divulgar o edital dos demais terminais novos e com concessões vencidas. O governo deseja fazer concorrências para cerca de 150 terminais.
Além disso, a Antaq prepara a licitação para a dragagem de aprofundamento e manutenção dos portos, o que deve exigir investimentos públicos de R$ 3,2 bilhões. Segundo Brito, os contratos devem ser de 10 anos e o plano é agrupar alguns portos em um mesmo contrato. “Com exceção de Santos, que deve ter um contrato distinto”, esclareceu.
Questionado sobre a concentração dos trabalhos na Antaq e na demora na aprovação de novos terminais verificada ao longo dos últimos anos, com casos de terminais que levaram seis anos para serem aprovados, Brito disse que a morosidade está relacionada à questão ambiental. “E realmente temos que ser rigorosos com a questão ambiental, mas fora disso nada justifica, temos que ter um processo que, no máximo em um ano, esteja concluído.”
Segundo ele, uma das fases que mais demanda tempo é a de estudos de viabilidade técnica e econômica. Para o diretor, no entanto, a contratação da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) para preparar a fase de estudos e os modelos de licitação vai dar mais rapidez ao processo.
Brito lembrou que os investimentos nos portos previstos para os próximos cinco anos é de R$ 50 bilhões, incluindo não só novos terminais, mas acessos e dragagens, dos quais cerca de R$ 15 bilhões devem ser destinados a Santos.