O diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse hoje que a agência publicará até o final da próxima semana o edital do leilão de concessão do projeto do trem-bala, que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Com isso, disse, a expectativa é de que o leilão do projeto, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), ocorra até o fim de novembro deste ano. Em entrevista coletiva para comentar a aprovação, ontem, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), do processo de concessão do projeto, Figueiredo explicou que essa distância de cinco meses entre o edital e o leilão atende pedido dos investidores interessados no empreendimento. “Os investidores pediram prazo maior para avaliar as propostas”, disse Figueiredo, afirmando que a realização do leilão em novembro não tem relação com as eleições de outubro.
Segundo Figueiredo, hoje técnicos da agência deverão concluir as adequações finais ao texto do edital, para atender as determinações do TCU, que serão totalmente acatadas pela agência. Ele explicou que o governo já havia decidido internamente não colocar como critério para a escolha do vencedor do leilão, o de quem pedir menor financiamento público para viabilizar o projeto. Essa foi uma das principais decisões do TCU. “O governo já havia decidido que usaria como critério no leilão a menor tarifa para o usuário. “Essa é uma decisão de consenso entre nós e o TCU”, afirmou. Segundo o diretor da agencia no início da próxima semana o novo modelo do edital será encaminhado para aprovação do Conselho Nacional de Desestatização, última etapa antes da publicação do edital.
As obras para a construção do trem-bala deverão ser iniciadas até o fim de 2011, estimou Figueiredo. Segundo ele, até o começo do segundo semestre do próximo ano, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já deverá ter liberado a licença ambiental prévia para o projeto, que será solicitada pela própria ANTT.
Figueiredo ressaltou, entretanto, que somente após o leilão, em novembro, quando será escolhida a empresa, é que serão encaminhados ao Ibama o Estudo do Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Eia-Rima). Isto porque caberá ao empreendedor vitorioso definir o traçado final do projeto, condição fundamental para a obtenção da licença. A partir do início das obras, o governo estima que o trem-bala estará concluído em cinco anos, o que não garante que o serviço estará funcionando nas Olimpíadas de 2016, que será no Rio de Janeiro. Figueiredo, entretanto, ressaltou que tecnicamente é possível que alguns trechos da trem-bala já estejam funcionando, dependendo da estratégia do futuro empreendedor.
Estatal
A estatal que será criada pelo governo para participar do projeto do trem-bala deverá ter um capital de R$ 3,4 bilhões, para ser aportado pelo Tesouro. A empresa será conhecida como ETAV (sigla para Empresa do Trem de Alta Velocidade). Segundo Figueiredo, a ETAV deverá ter 33% de participação no capital da futura Sociedade do Propósito Específico (SPE), que será formada pelos vencedores do leilão. A criação da ETAV precisará passar por aprovação do Congresso, mas, segundo Figueiredo, ainda há tempo para a criação formal da empresa.
“O prazo máximo para a criação da empresa é o final do ano que vem,, quando deverá ser formada a SPE dos vencedores”, disse ele ressaltando, entretanto, que para o governo é importante que a estatal seja criada antes para poder formar o corpo técnico. Além de representar o governo na futura obra, a ETAV terá também a função de absorver a tecnologia que será transferida pelos vencedores internacionais da licitação. “Trabalhamos com a concepção de empresa de quadro pessoal reduzido, mas altamente qualificado”, disse o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que participou da entrevista coletiva, juntamente com Figueiredo.