A Delegacia Regional do Trabalho (DRT/PR) emitiu, entre janeiro e o início de agosto deste ano, cerca de 44 mil segundas-vias de carteira de trabalho (CTPS), representando 21% do total de CTPS emitidas: 204.142. De acordo com a chefe da Seção de Emprego e Salário (Ses), Maria Facundo Mota Filha, o grande número de perdas da CTPS, cerca de 37% do total de segundas-vias, mais de 16,6 mil, acarreta em prejuízos e acúmulo de trabalho. Além das perdas, as outras causas para a produção de segundas-vias é por motivo de continuação da CTPS – quando a carteira é preenchida por inteiro e é necessário outras anotações – e por furto.
Segundo ela, os servidores e funcionários da DRT acabam fazendo um trabalho que poderia deixar de estar sendo feito, se as pessoas cuidassem mais de seus documentos. ?O número de funcionários continua o mesmo, mas o número de carteiras emitidas vem aumentando a cada ano?, frisa Facundo. A chefe da Ses ressalta a importância de o trabalhador cuidar bem de seus documentos, ?principalmente da CTPS que é onde consta toda a trajetória do trabalhador?.
Em 2004, no mesmo período, foram emitidas cerca de 196 mil carteiras, sendo 42.124 segundas-vias. No total, no ano passado inteiro, mais de 300 mil CTPS foram emitidas, sendo que mais de 24 mil, aproximadamente 7%, foram produzidas por motivo de perda ou extravio. ?Comparando o ano passado com 2005, percebemos que está tendo um aumento no número de CTPS perdidas?, diz a chefe da Ses.
Para retirar a segunda-via da carteira de trabalho, é necessário levar à DRT, Subdelegacias do Trabalho de Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu, Agências de Atendimento ou ainda postos conveniados com o órgão, o boletim de ocorrência, informando o que aconteceu com o antigo documento, uma foto 3×4, carteira de identidade (RG) ou certidão de nascimento. ?Caso a pessoa seja casada e não constar no RG a condição civil, é necessário trazer a certidão de casamento, comprovante de residência e extrato do PIS?, lembra Maria.
CTPS perdida
A DRT tem desde 1994 um depósito onde são colocadas todas as carteiras que foram encontradas. Atualmente encontram-se no arquivo mais de 21,9 mil CTPS. Para a chefe da Ses, grande parte dos titulares não procuram o documento quando o perdem. ?Este ano apenas 67 carteiras foram retiradas?, comenta Maria.
Em agosto de 2003 foi inaugurado um serviço virtual para facilitar a localização desses documentos perdidos, o ?CTPS recuperada?. No Estado, somente a capital possui o programa, que pode ser encontrado no site www.pr.gov.br. ?Poucas pessoas acessam este serviço para encontrar a carteira? comenta a chefe da Ses.