O consumidor curitibano poderá se deparar com uma boa notícia entre hoje e amanhã: a redução dos preços do álcool e da gasolina. Ontem, donos de postos se reuniram em assembléia para analisar a proposta do Ministério Público de reduzir a margem de lucro dos atuais 17% para 11%, o que provocaria a queda de até R$ 0,10 no litro do combustível. O resultado da assembléia, que contou com a presença de aproximadamente 150 empresários, só deverá ser divulgado hoje pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis no Paraná (Sindicombustíveis-PR). Em nota distribuída ontem à imprensa, o sindicato afirmou que o resultado será apresentado primeiramente ao Ministério Público.
“Por uma questão de respeito, optou-se por informar inicialmente o Ministério Público sobre a definição da categoria”, afirmou o sindicato, em nota. “É importante ressaltar que a assembléia não tem como objetivo discutir preço, o que é contra a lei, mas sim analisar a proposta do Ministério Público sobre a margem praticada em Curitiba, até que seja realizado um estudo técnico sobre a situação de revenda e da distribuição de combustíveis no município”, informou. A assembléia contou com a participação também do especialista em Direito Econômico, o advogado paulista Ricardo Sayeg.
A realização de uma assembléia da categoria foi anunciada na última quinta-feira, quando representantes do Sindicombustíveis-PR se reuniram com promotores da Defesa do Consumidor, na sede do Ministério Público. Na ocasião, os promotores Maximiliano Ribeiro Deliberador e João Henrique Vilela da Silveira propuseram a redução da margem de lucro dos revendedores de combustíveis de 17% para 11% – percentual definido com base na margem de lucro médio que os proprietários de postos obtiveram nos primeiros seis meses do ano. O índice deverá vigorar por um período de 20 dias, até que equipes econômicas do Ministério Público, Sindicombustíveis-PR e distribuidoras criem um balizador de preços que aponte a margem ideal de lucro.
Em um mês, o litro da gasolina na bomba em Curitiba saltou de R$ 1,99, em média, para R$ 2,25, e a margem de lucro passou de R$ 0,16 para R$ 0,38, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos no Paraná (Dieese-PR). Já o litro do álcool, que custava R$ 0,99 em julho, passou para R$ 1,35 na semana retrasada. A alta dos combustíveis chamou a atenção do Ministério Público, que definiu o aumento como ?abusivo?.
Caso os revendedores não tenham aprovado a proposta, o Ministério Público de Defesa do Consumidor promete impetrar ação civil pública, solicitando a fixação do teto da margem de lucro em 11%.
Queda
Antes mesmo da definição em assembléia, donos de postos já haviam reduzido o preço dos combustíveis. Alguns, que antes vendiam o litro da gasolina a R$ 2,25, diminuíram para R$ 2,17. Também o preço do álcool caiu em alguns estabelecimentos: de R$ 1,35 para menos de R$ 1,30. No domingo, era possível encontrar a gasolina sendo vendida a R$ 2,09 em um posto da bandeira Esso, localizado na Avenida Presidente Kennedy, no bairro Portão. Apesar da redução por parte de alguns revendedores, um expressivo número preferiu manter os patamares de R$ 2,25 o litro da gasolina e R$ 1,35 o álcool e aguardar a decisão da categoria em assembléia.