Bruxelas (AE) – A posição oficial do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) na disputa entre Brasil e União Européia (UE) sobre a importação de pneus reformados, prevista para ontem, só poderá sair no próximo semestre.
A Europa acusa o Brasil de violar regras do comércio internacional ao impedir a entrada de pneus usados no País, enquanto permite que o Uruguai continue a exportar o produto ao mercado brasileiro. Um caso foi aberto nos tribunais da OMC por Bruxelas, e os europeus alegam aos juízes internacionais que a medida brasileira é protecionista.
A Organização determinará se os europeus têm razão ou não sobre o assunto no semestre que vem e, caso condenem a lei brasileira, o governo terá de aceitar a importação de pneus usados do exterior. Hoje, cerca de 9 milhões de pneus já entram, por ano, no País por meio de liminares.
O governo do Brasil chegou a enviar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a Genebra esta semana para audiência com os árbitros, exatamente e mostrar à OMC que a restrição não tem motivos econômicos, mas sim ambientais e de saúde. Os pneus usados seriam um problema para o meio ambiente, além de um foco da dengue.
Anteontem, 80 entidades ambientalistas entregaram ao governo um documento explicitando o apoio dos grupos ao Brasil. Entre as organizações estão o Greenpeace, a Conectas Direitos Humanos, WWF e Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Também anteontem, manifestantes ocuparam por alguns momentos a entrada da entidade máxima do comércio, em Genebra, para protestar contra os europeus. Representando entidades ambientalistas do Brasil e mesmo internacionais, ativistas levaram pneus usados para o portão da OMC e estenderam um cartaz em que se lia: ?O Brasil não é o lixão do mundo?.
Durante o protesto, os seguranças da OMC chamaram a polícia que chegou ao local em poucos minutos para acabar com a manifestação ainda que contasse com mais pneus que ativistas.