Os paranaenses vão começar a pagar mais caro pela energia elétrica já na próxima conta mensal. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na manhã desta terça-feira (21), em reunião pública, o reajuste solicitado pela Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) que, para os consumidores de residências (de baixa tensão), será de 3,14%.
Às indústrias e empresas que utilizam energia de alta tensão (de 2,3 a 230 kV) o aumento será de 2,77%. As novas tarifas podem ser aplicadas a partir da próxima sexta-feira (24) e atinge 3,7 milhões de unidades consumidoras, distribuídas por 393 municípios do Estado.
Ao calcular os índices de reajuste, a Aneel considera a variação de custos que a empresa teve no decorrer do período de referência. A fórmula de cálculo inclui custos considerados típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o IGP-M e o fator X, que é o percentual a ser subtraído do Indicador de Variação da Inflação (IVI), quando da execução dos reajustes tarifários anuais entre revisões periódicas, com vistas a compartilhar com os consumidores os ganhos de produtividade estimados para o período, segundo resolução normativa da Aneel de 2006.
Cálculo
Além desses índices, o cálculo leva em conta outros custos que não acompanham necessariamente o índice inflacionário, como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais, de acordo com informações da Aneel.
A conta final de luz que chega ao consumidor é uma composição que inclui o custo da compra de energia produzida (geração); o transporte dessa energia da geradora à distribuidora (transmissão); o fornecimento da distribuidora às residências; o comércio ou às indústrias (distribuição) e os encargos setoriais.
Por exemplo, numa conta de R$ 100, a compra de energia representa R$ 31, enquanto a transmissão custa R$ 5,70 e a distribuição R$ 26,50. Os encargos respondem por R$ 10,90 e os impostos e tributos (ICMS, PIS e Cofins) respondem por R$ 25,90.
Para atualizar as tarifas, a Aneel dispõe de dois mecanismos previstos nos contratos de concessão: o reajuste anual (na data de aniversário da assinatura contratual) e a revisão tarifária periódica (em média a cada quatro anos). Existe ainda um terceiro mecanismo, praticamente não utilizado, que é a revisão extraordinária (quando algo extraordinário desequilibra o contrato).
Impacto menor do que a inflação
Na análise do economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Sandro Silva, o aumento anual de energia elétrica tem crescido bem abaixo da inflação nos últimos anos, em função das mudanças de metodologia no cálculo, influenciado principalmente pela criação do fator X.
Pelo indicador INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o crescimento da inflação foi de 6,44%. “Isso é positivo porque faz com que as pessoas, proporcionalmente a sua renda, gastem menos do que gastavam há oito, dez anos atrás”, compara o economista.
Silva cita também a retirada do subsídio cruzado da conta de luz. “Os consumidores residenciais acabavam subsidiando o setor industrial e o governo foi retirando isso até que caísse o valor da tarifa residencial”, relembra. De 2003 até o ano passado, o governo estadual não repassou o reajuste – integral ou parcialmente – aos consumidores que pagavam a conta em dia.
Aumento nos últimos anos
Em 2010, o aumento na conta de luz do consumidor residencial foi de 3,84% e, com a retirada do desconto adotado nos últimos anos, o aumento se transformou em 15,28%. Em 2009, o aumento foi de 10,36% e, em 2008, 0,20%. Naquele ano, entretanto, com o aumento do ICMS sobre a energia, autorizado pelo governo do Estado, o impacto foi de 3,28%.