Teve início ontem, na Justiça Federal de Curitiba, o terceiro mutirão de audiências de conciliação do ano, envolvendo o Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Cerca de 200 audiências deverão ser realizadas até sexta-feira (5), para tentar solucionar o problema de mutuários que tiveram o sonho da casa própria transformado em pesadelo, devido principalmente a problemas contratuais que geravam juros excessivos sobre as prestações. Do outro lado da mesa, estão instituições como a Cohab de Curitiba, e os bancos Itaú-Banestado e Caixa Econômica Federal (CEF).
De acordo com a juíza Anne Karina Costa, titular da Vara Federal do SFH, na maioria das audiências os mutuários e as instituições mostram interesse em resolver os processos pendentes, chegando a médias de até 40% de acordos, sendo 20% já na primeira audiência.
“O número de processos tem baixado em razão disso”, afirma. Segundo ela, já existe jurisprudência formada sobre o assunto, e muitas vezes as propostas dos bancos são até melhores que os prováveis resultados dos julgamentos.
A juíza explica que os problemas dos mutuários com as instituições financiadoras geralmente vêm de contratos antigos, que geram, por exemplo, amortizações negativas.
“As prestações não eram suficientes para pagar nem os juros”, esclarece, lembrando que as associações de mutuários têm colaborado bastante no esclarecimento dos cidadãos a respeito do tema.
Esta semana, o presidente da Associação Nacional dos Mutuários do Paraná (ANM-PR), Luiz Alberto Copetti, espera manter em 40% a média de acordos. Segundo ele, desde o início dos mutirões, em 2006, já houve semanas em que foi alcançado uma taxa de 90% de conciliações.
“Temos um caso de um acordo em que a dívida, que era de R$ 239 mil, passou para R$ 8 mil”, conta, lembrando que, mesmo nos casos em que não há acordo, as decisões judiciais têm sido favoráveis aos mutuários.
Para orientações sobre o assunto, a ANM-PR disponibiliza dois telefones: o (41) 3077-5504, em Curitiba, e o (43) 3324-0343, em Londrina. O site da instituição é o www.anm.com.br.