A Companhia Paranaense de Gás (Compagas) enviou nesta quinta-feira (28) uma correspondência à gerência de comercialização de Gás Natural da Petrobras repudiando a intenção comunicada pela estatal de aumentar o preço do combustível importado da Bolívia e vendido para as distribuidoras brasileiras, em média em 27%. O presidente da empresa, Rubico Camargo, disse que ?um aumento agora é um desrespeito da Petrobras com todo o mercado de gás natural e uma contradição para uma empresa que afirma ter a intenção de massificar o uso do gás natural em todo o País?.
A Petrobras comunicou à Compagas e às demais distribuidoras que são supridas pelo gás boliviano (PR, SC, RS, SP, MS) que aumentará em cerca de 27% o valor final de venda do combustível para as distribuidoras brasileiras. Esse aumento foi anunciado pela Petrobras na correspondência do dia 26 de julho para já começar a valer agora (cerca de 14% de aumento em agosto e o restante em outubro). A estatal utiliza a nova Lei de Hidrocarbonetos da Bolívia, o aumento do preço do gás no seu contrato de compra e venda com a boliviana YPFB e ?a manutenção da sustentabilidade dos investimentos no setor de gás natural? para explicar a medida. Essas justificativas são contestadas pela Compagas, até porque não há previsão de investimentos relevantes da Petrobras na região Sul do Brasil, que será a mais atingida com a medida..
?A Petrobras está utilizando a situação política e econômica da Bolívia como justificativa para aplicar aumentos represados no preço do gás natural e não podemos concordar com isso?, disse o presidente Rubico Camargo. Em abril de 2003, uma ação que envolveu os três governadores do Sul, o presidente da República e a então ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, evitou reajustes previstos pela Petrobras na época. A medida adotada agora retira esse incentivo e ainda aumenta o preço. ?A Petrobras não estaria procurando conter o crescimento do consumo, através da alta do preço, para reservar o gás para o setor elétrico??, questionou Rubico.
Anunciada cinco dias antes do início do mês de agosto, a ação da Petrobras, além de causar um impacto negativo em todo o mercado de gás natural, revela contradições das declarações dadas pelos dirigentes da empresa nos últimos 18 meses. Na carta de repúdio enviada pela Compagas à Petrobras, a distribuidora paranaense lembra que em dezembro de 2003 o presidente da Petrobras anunciou uma política de preços incentivados para o gás natural, e que essa política nunca foi adotada porque a própria Petrobras não quis assinar os contratos.
Neste ano, após a crise da Bolívia, em junho, dois dirigentes da estatal afirmaram que a Lei de Hidrocarbonetos não afetaria o preço para o mercado brasileiro, pois os encargos recairiam apenas sobre os produtores de gás na Bolívia. Menos de um mês depois a empresa envia uma correspondência às distribuidoras utilizando a Lei de Hidrocarbonetos para justificar o aumento. ?Esperamos que a Petrobras reveja sua posição e que pelo menos respeite um período de transição para alterações no preço do gás natural?, afirmou Camargo.