Natal, tempo de compras e troca de presentes, o que pode também ser sinônimo de dor de cabeça para muitos comerciantes. É que durante este período, costuma aumentar o número de pessoas que emitem cheques sem fundos para fazer suas compras. Segundo dados do Banco Central, mais de 607 mil cheques sem fundos foram emitidos em dezembro de 2003 em todo o Estado do Paraná que, em valores, correspondem a mais de R$ 392 milhões. "É um fenômeno normal que acompanha o aumento nas vendas neste período", explica o vice-presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Élcio Ribeiro.

Um estudo da Serasa, divulgado no início deste mês, revela que o volume de cheques sem fundos no País subiu em outubro, atingindo o índice de 17 cheques devolvidos por insuficiência de fundos a cada mil compensados. O índice é o segundo maior do ano e só perde para março, que apresentou 17,2 cheques sem fundos por mil compensados. E a expectativa é que novembro e dezembro superem esses números.

Mas indo contra os dados, Ribeiro acredita que o fim do ano pode reservar boas surpresas para os comerciantes de Curitiba. "A expectativa da ACP é que nesse Natal o número de "borrachudos" seja menor do que em 2003", diz. Segundo ele, a queda acumulada na inadimplência em 2004 tem deixado os comerciantes e lojistas otimistas para as compras de Natal.

Ele aponta ainda que a maior parte das compras está sendo feita à vista, e paga em dinheiro. "Os carnês e cheques pré-datados estão sendo deixados para compras altas, como aparelhos eletro-eletrônicos e móveis", conta.

Defesa

O comércio tem algumas práticas que já são utilizadas há vários Natais para se proteger dos cheques sem fundos. A mais comum é o cadastro dos clientes e a consulta dos cheques emitidos, mas muitas vezes, até por praticidade, algumas lojas não aceitam cheques de contas abertas há pouco tempo.

Segundo o Procon-PR, o comércio não tem obrigação de aceitar cheques como forma de pagamento, mas é de praxe que, caso não aceite cheques de contas recentes, informe o consumidor por meio de placas afixadas em local visível no estabelecimento, para evitar que o consumidor efetue toda a compra e só venha a saber desta condição na hora do pagamento. Segundo o órgão, isso caracteriza prática abusiva e constrangimento.

Ribeiro conta que até mesmo a prática de aceitar "cheque somente da praça" tem perdido o sentido, pois a ACP colocou à disposição um cadastro de clientes com convênio com diversas capitais, que pode ser acessado em até três minutos. "Agora, uma pessoa de Manaus pode tranqüilamente fazer compras em Curitiba sem que o comerciante precise suspeitar do seu cheque", conta.

Fraudes

Outra preocupação que os comerciantes devem ter é com as fraudes. Hidelbrando Magno Rebelo Filho, perito grafotécnico e documentoscópico que dá palestras de prevenção a fraudes, conta que dezembro também é o mês preferido dos falsários. "A emissão de cheques falsos aumenta nessa época, por causa do movimento. É mais fácil, pois a atenção individual a cada cliente é menor, e porque os lojistas têm metas a cumprir", revela.

Ele diz que observar o comportamento do cliente na hora do preenchimento do cheque e procurar por sinais de rasuras nos campos numéricos são boas dicas para não sair no prejuízo. "Outra prática que deve ser evitada é aceitar dar troco em dinheiro para cheques com valores maiores do que a compra", aconselha o perito. (Diogo Dreyer, especial para O Estado)