A Caixa Econômica Federal prepara ainda para este ano uma estratégia de capitalização para conseguir manter os empréstimos destinados aos estados e municípios. Segundo o vice-presidente de Controladoria da Caixa, Jorge Dornelles, a instituição encontra-se no limite de operações com o setor público, o que poderá inviabilizar, até o início do próximo ano, o desembolso para novos empréstimos na área de saneamento e infra-estrutura, apontados como prioridade para o governo.
De acordo com norma do CMN (Conselho Monetário Nacional), os bancos não podem desembolsar empréstimos para o setor público que correspondam a mais de 45% do seu patrimônio líquido.
Além da alternativa de capitalização via Tesouro Nacional, que pode não render o volume de recursos necessários para atender à demanda de investimentos, a instituição trabalha ainda com outras duas alternativas.
A primeira, segundo Dornelles, cuja proposta deverá ficar pronta no prazo de 90 dias para operar no segundo semestre, é a de criação de um fundo de investimento para a emissão de títulos (securitização de recebíveis) no setor de saneamento.
Outra alternativa seria a emissão de ?dívida subordinada?, com prazo superior a cinco anos, e que pode corresponder até a 50% do patrimônio líquido (PL) do banco. Em 2004, o PL da Caixa ficou em R$ 6,664 bilhões, resultado 15,46% superior ao registrado no ano anterior.
Dornelles explicou que o desenquadramento da Caixa com relação à regra do CMN deve acontecer no início de 2006, caso não haja uma capitalização. Segundo ele, a norma prevê o desenquadramento para os desembolsos, mas a instituição fica impedida de contratar novos empréstimos se não tiver um horizonte para os desembolsos.
Estoque
O estoque de projetos para o setor de saneamento e infra-estrutura do setor público em análise na Caixa é de aproximadamente R$ 4,2 bilhões, segundo Dornelles.
No ano passado, a instituição contratou empréstimos de R$ 7,2 bilhões para investimentos na área de desenvolvimento urbano, sendo R$ 5,3 bilhões para habitação e R$ 1,9 bilhão para saneamento e outros projetos. A meta do banco era a de destinar R$ 10 bilhões para esse conjunto de investimentos, com desembolsos ao longo de 24 a 36 meses.
Para este ano, a Caixa pretende contratar R$ 7,7 bilhões para habitação e R$ 2,8 bilhões para investimentos em saneamento.