A carga tributária brasileira no primeiro trimestre do ano atingiu R$ 222,39 bilhões e chegou a 37,30% do PIB, 1,03 ponto porcentual a mais que o registrado no mesmo período do ano passado, quando a carga estava em 36,27% do PIB e o governo arrecadou R$ 195,59 bilhões. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
De acordo com o estudo do IBPT, descontada a inflação medida pelo IPCA, a carga tributária elevou-se em 10,2%, ou R$ 19,96 bilhões – o crescimento nominal foi de R$ 26,8 bilhões. No mesmo período, conforme divulgou hoje o IBGE, o PIB cresceu 4,3% e atingiu R$ 596,17 bilhões. A arrecadação per capita nos primeiros três meses do ano ficou em R$ 1.190,73. Por segundo, o governo arrecadou R$ 28.599,92, e por dia, R$ 2,471 bilhões.
Tradicionalmente a maior parcela da arrecadação fica concentrada nos primeiros três meses do ano, quando vencem tributos como o Imposto de Renda, o IPVA e o IPTU, bem como são recolhidos tributos como o ICMS, PIS e Cofins referentes a dezembro do ano anterior. O presidente do IBPT, Gilberto Amaral, explicou também que a ampliação na base de incidência e das alíquotas de PIS e Cofins nos últimos três anos continua a apresentar efeitos residuais no aumento da arrecadação. Além disso, a incidência desses tributos sobre as importações tem peso importante, já que estas também têm crescido muito.
"A eficiência da Receita Federal com o cruzamento de informações tem elevado o recolhimento de tributos e desestimulado a sonegação", citou. Amaral disse ainda que o crescimento da economia expande a base de arrecadação e a queda dos juros diminui a inadimplência de empresários, que antes deixavam para pagar tributos somente após liquidarem dívidas.
Para Amaral, as desonerações que o governo anunciou ontem para os setores têxtil, de confecções, calçadista, moveleiro, eletroeletrônico e automotivo não têm efeito sobre o total da carga tributária. "São desonerações muito tímidas, pontuais, apenas para alguns setores. Dessa forma, sem uma redução generalizada, não há como reduzir o total da carga tributária", disse ele, lembrando que muitos dos setores não repassam as reduções tributárias aos preços para recuperar margens perdidas antes da concessão dos benefícios.
O presidente do IBPT destacou também que todos os ajustes na tabela do Imposto de Renda feitos pelo governo Lula resultaram em aumento de arrecadação. "Ou seja, mesmo a correção da tabela não resultou em queda na arrecadação", exemplificou. Ele explicou que o dinheiro que não é recolhido pelo IR retorna ao mercado sob a forma de consumo, que também é tributado. "O aumento na arrecadação do imposto de renda se deve principalmente à expansão da economia, ao crescimento do consumo das famílias e à elevação da formalização", acrescentou.
Dos R$ 222,39 bilhões recolhidos em tributos no primeiro trimestre, R$ 148,50 bilhões (ou 24,91 pontos porcentuais dos 37 3% da carga tributária) referem-se à arrecadação de tributos federais – tributos, INSS e FGTS -, R$ 60,78 bilhões a tributos estaduais (10,20 pontos porcentuais) e R$ 13,12 bilhões a tributos municipais (2,20 pontos porcentuais). Os tributos com maior peso na carga foram o ICMS (7,28 pontos porcentuais), IR (6,10 pontos porcentuais), INSS (5,67 pontos porcentuais) e Cofins (3,90 pontos porcentuais).
Se considerado o intervalo de 1986 a 2006, a carga tributária anual evoluiu de 22,39% para 35,21% do PIB, com crescimentos quase sempre anuais, com exceção das pequenas quedas registradas em 1987, 1988, 1991, 1993, 1996 e 2003. Nos demais anos, a carga sempre mostrou elevações, com destaque para os anos de 1990 (7 75 pontos porcentuais) e 1994 (3,52 pontos porcentuais).