A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizou um estudo que prova que o aumento da produção nacional não ocorreu por causa de subsídios. No dia 9 de junho, a OCDE promove em Paris debate que promete desmontar qualquer argumento dos países ricos de que o Brasil está ganhando espaço no comércio agrícola mundial graças aos efeitos dos subsídios.
A OCDE estimou que os subsídios dados pelo Brasil representou US$ 1,3 bilhão nos últimos três anos, ou seja, 3% do valor de sua produção agrícola. O apoio total dado à agricultura seria de US$ 2,6 bilhões, cerca de 0,5% do PIB. Desse total, 75% são recursos que vão ao agricultor, contra 25% para infra-estrutura e outros serviços.
Nesse mesmo período, as economias desenvolvidas chegaram a dar 30% de sua produção em subsídios. Na Europa, a média é de subsídios equivalente a 37% de sua produção e, no total as economias ricas destinaram mais de US$ 300 bilhões em subsídios por ano.
Competitivo
No caso do Brasil, o Ministério da Agricultura acredita que foi esse baixo índice de subsídios que explicou o crescimento do setor, que teve de se tornar mais competitivo. A desvalorização do real no final dos anos 90 e a isenção de ICMS para as exportações agrícolas também teriam tido efeitos positivos. Já a OCDE lembra que a diversificação dentro da balança agrícola do País fortalecendo o papel da soja e carnes, além da conquista de novos mercados, como China e Rússia, foram responsáveis em parte pelo aumento da produção e exportação brasileira.
Apesar do bom desempenho do setor exportador, a OCDE não deixa de destacar os problemas crescentes nas regiões agrícolas mais pobres e pede ao governo políticas sociais que lidem com a realidade nas zonas rurais. Entre as sugestões a OCDE destaca a necessidade de incrementar a produtividade dos pequenos agricultores. Um novo ritmo de crescimento ainda poderia ser sustentado por uma reforma no sistema tributário para o setor e melhores condições de infra-estrutura, além de um novo sistema de empréstimos.
Quanto à rodada de Doha que se negocia na OMC, os ganhos para o Brasil poderiam somar US$ 1,7 bilhão por ano se os subsídios domésticos dos países ricos fossem cortados pela metade. Mas diante do ritmo das negociações em Genebra, a possibilidade de um corte de 50% é ainda uma opção distante.