Brasília – O governo brasileiro vai perdoar 95% da dívida de Moçambique. O contrato de reestruturação da dívida foi assinado no Palácio do Planalto, em cerimônia em que estiveram os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e de Moçambique, Joaquim Chissano. A dívida de Moçambique com o Brasil é de US$ 331 milhões, dos quais o Brasil perdoará US$ 315 milhões.
Segundo o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, essa medida faz parte de uma iniciativa de países membros de organismos multilaterais para ajudar a recuperar a economia moçambicana. Segundo ele, o perdão da dívida não terá efeito sobre o endividamento do Brasil, porque o país não contava com o recebimento do dinheiro.
A dívida é proveniente de contratos de financiamento de exportação de produtos e serviços brasileiros para aquele país. Além do refinanciamento da dívida, foram assinados mais quatro acordos: um para cooperação entre Brasil e Moçambique na área de segurança pública, outro na área de combate à discriminação e promoção da igualdade racial, um terceiro na área de comunicação social e o último na área de formação de pessoal especializado em prisões.
Lula disse que o fato de o Brasil ter perdoado 95% da dívida de US$ 331 milhões de Moçambique deve servir como exemplo para outros países. “Eu penso que isso pode servir de exemplo para que outros países da mesma magnitude do Brasil tenham o mesmo gesto com outros países pobres do mundo, que muitas vezes têm uma dívida que todo mundo sabe que é praticamente impagável, mas que funciona como uma espécie de espada na cabeça dos devedores”, afirmou.
Durante encontro com o presidente de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, foi assinado um acordo em que o Brasil perdoa 95% da dívida do país africano. O acordo começou a ser estudado no ano 2000 e foi ratificado pelo presidente Lula, em visita a Maputo, no ano passado. “Por mais que fizermos, ainda não conseguiremos pagar o que significou o trabalho de homens e mulheres livres na África que se tornariam escravos dentro do nosso país”, afirmou Lula.
O presidente reafirmou que o governo tomou a decisão de desenvolver uma política externa cada vez mais “ousada” em relação aos países africanos. Lula ressaltou a importância do empenho do presidente de Moçambique em recuperar a democracia no país. “Este ano teremos eleições em Moçambique, e sei que Vossa Excelência não concorrerá à reeleição. Vocês aprenderam a valorizar como poucos o simbolismo e o valor real do exercício da democracia”, afirmou.