Sob vaias e protestos por parte de trabalhadores e sindicalistas, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, apresentou ontem, na Comissão do Trabalho da Câmara, o projeto do governo para a reforma sindical. A sessão teve que ser interrompida porque os sindicalistas, em protesto, se colocaram de costas para o ministro durante sua apresentação. A reunião foi retomada e não há horário de previsão para que ela termine.
A audiência com o ministro já começou em clima de tumulto devido ao elevado número de trabalhadores que quiseram acompanhar as explicações do governo. Por isso a audiência teve de ser transferida do plenário da Comissão do Trabalho para o plenário da Comissão Mista de Orçamento, que tem maior capacidade para acomodar os ouvintes.
Unicidade
Em sua explanação, o ministro explicou que a unicidade (unir os sindicatos em centrais), incluída na proposta governamental, será garantida apenas para os atuais sindicatos que se organizarem segundo critérios que garantam a representatividade dos trabalhadores. Nas mudanças propostas pelo governo, só vão negociar em nome dos trabalhadores os sindicatos que representarem 20% das categorias envolvidas.
De acordo com o ministro, as quatro taxas sindicais existentes hoje – as contribuições sindical, confederativa e assistencial e a mensalidade sindical – serão substituídas pela contribuição negociada que vai representar no máximo 13% do salário mensal por ano.
Berzoini foi muito vaiado ao declarar que a partir da aprovação da reforma, os sindicatos terão que informar o estado de greve com 72 horas de antecedência ou 48 horas nos casos de serviços considerados essenciais.
Na contramão dos discursos dos sindicalistas presentes, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, afirmou que a sua central apóia integralmente a reforma do governo.
Ele confirmou, no entanto, que está negociando com a CUT e o governo para manter o inciso II do artigo 8.º da Constituição. A PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 369/05, do Executivo, elimina o dispositivo que garante a unicidade sindical. Para Paulo Pereira, não é importante assegurar a pluralidade de sindicatos mas sua representatividade.