O Banco Central (BC) já aplicou este ano mais de R$ 300 milhões em multas contra instituições que operam no sistema financeiro nacional, valor que se aproxima do total registrado durante todo o ano passado. O número de multas, entretanto, é bem menor do que o verificado em 2008, o que indica um aumento no valor das operações irregulares praticadas por essas empresas.
De janeiro a julho, foram aplicadas 315 multas, que somaram R$ 309,2 milhões. Em 2008, foram 1.531, representando um valor de R$ 359,7 milhões, de acordo com dados do Banco Central. As empresas não financeiras foram as que mais sofreram punições este ano, além de responderem por quase 100% do valor das multas aplicadas. Das 399 decisões proferidas este ano, 391 foram contra essas instituições.
A maior parte das irregularidades identificadas pelo Banco Central envolve operações no mercado de câmbio. As multas aplicadas contra os chamados ilícitos cambiais este ano somam mais de R$ 269 milhões, superando o valor apurado em 2008, quando as multas contra esse tipo de irregularidade somaram cerca de R$ 262 milhões. Quatro empresas responderam por 87% do valor aplicado em multas no segmento cambial esse ano. Por questão de sigilo, o nome das empresas não pode ser divulgado.
De acordo com o Banco Central, as faltas mais comuns nesse segmento são a sonegação de cobertura cambial – quando uma empresa não traz ao País as divisas obtidas com a venda de produtos no exterior -, o não pagamento de importações feitas, além de declarações de informações falsas em contratos de câmbio e operações ilegítimas, feitas fora de estabelecimentos autorizados a operar no mercado.