Os bancos e as instituições financeiras de todo o país vão fazer uma ação nacional de renegociação de dívidas a partir desta sexta-feira (15), informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, promovido em parceria com o Banco Central, Procons e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), tem o objetivo de fornecer condições melhores de negociação para clientes inadimplentes. A campanha vai até 15 de abril e a lista de instituições participantes pode ser conferida no site da ação.
A negociação poderá ser feita diretamente com o banco ou instituição credora por meio de canais oficiais de atendimento e pelo portal consumidor.gov.br. É preciso ter conta Gov.br nível prata ou ouro para acessar a plataforma.
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Quais dívidas podem ser renegociadas no mutirão?
De acordo com a Febraban, poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito contratadas junto a instituições financeiras, desde que não estejam prescritas ou com bens dados em garantia, como motos, veículos, imóveis, entre outros.
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Não há limite de valor das contas em atraso ou delimitação de faixas de renda. A Febraban, porém, afirma não indicar o mutirão para consumidores assegurados pela Lei do Superendividamento, uma espécie de proteção legal à pessoa física excessivamente endividada que pode pedir, na Justiça, a repactuação dos débitos.
A recomendação do órgão é que os ditos “superendividados” entrem em contato com o Procon para pedir orientação.
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O mutirão se soma a outras iniciativas do tipo, como o programa Desenrola Brasil do governo federal, que renegociou mais de R$ 24,2 bilhões em volume financeiro e beneficiou 2,7 milhões de consumidores no ano passado.
“O mutirão nacional é mais uma iniciativa dos bancos para reduzir o endividamento e trazer alívio financeiro às famílias endividadas”, afirmou Amaury Oliva, diretor executivo de Cidadania Financeira da Febraban, em nota.
“A renegociação de dívidas inclui redução de taxas, extensão dos prazos para pagamento, alteração nas condições de pagamento, migração para outras modalidades de crédito mais baratas, de acordo com a política de cada instituição participante.”
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A ação ainda fornecerá conteúdos sobre educação financeira e acesso a canais como o Registrato, um sistema do Banco Central que permite acessar a lista de dívidas no nome do consumidor.
O percentual de famílias com dívidas, em atraso ou não, chegou a 78,1% em janeiro deste ano, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O número ficou acima dos 77,6% de dezembro e dos 78% de janeiro do ano passado, mas a parcela de inadimplentes recuou a 28,3% o menor valor desde março de 2022.
O percentual daqueles que não terão condições de pagar as contas ficou em 12% no primeiro mês de 2024, abaixo dos 12,2% de dezembro, mas ainda acima dos 11,6% do mesmo período do ano passado.
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