Aumento de arrecadação de impostos segurou superávit

O aumento da arrecadação de impostos registrado pela Receita Federal em setembro foi o fator que mais contribuiu para que o governo central registrasse um superávit primário de R$ 6,598 bilhões em suas contas.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guardia, o destaque foram os R$ 3,5 bilhões obtidos pela Receita com a recuperação de débitos em atraso permitidos pela Medida Provisória N 66. Outro fator que teve impacto positivo no resultado primário do governo central no mês passado foi o pagamento de R$ 550 milhões em Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) feito por uma empresa estatal ao Fisco, devido ao lucro obtido por essa empresa com a desvalorização do real frente ao dólar.

No acumulado do ano até setembro, as receitas totais do governo central atingiram R$ 231,314 bilhões, um crescimento de 17,1% em relação ao registrado nos primeiros nove meses de 2001. As receitas extraordinárias obtidas pelo governo de janeiro a setembro deste ano somaram, segundo Guardia, cerca de R$ 14,6 bilhões. O destaque foi o pagamento de R$ 9,5 bilhões, pelos fundos de pensão, em débitos em atraso com a Receita Federal.

As despesas do governo central também registraram um crescimento me relação ao apurado em 2001. De acordo com o secretário do Tesouro, o item que mais registrou crescimento, de 19,4%, foi o de transferências a Estados e municípios.

Esse aumento está diretamente ligado ao crescimento no volume de recursos arrecadados pela Receita com o Imposto de Renda ao longo deste ano. As despesas como um todo cresceram 14,9%, passando de R$ 139,334 bilhões de janeiro a setembro de 2001 para R$ 160,098 bilhões nos nove primeiros meses de 2002.

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