A Argentina vai mesmo pedir a instalação de um painel – comitê integrado por especialistas – contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), segundo confirmou nesta segunda-feira (4) o secretário de Relações Econômicas Internacionais da chancelaria, embaixador Alfredo Chiaradía. O comitê de investigação será pedido sob a alegação de que o Brasil aplica uma barreira contra a entrada em seu mercado da resina PET argentina. "Há dois anos que estamos avisando o Brasil que a medida antidumping é ilegal e que se não for suspensa vamos nos queixar na OMC", explicou o embaixador.
O Brasil acusa a Argentina de dumping (a diferença entre o valor normal e o preço de exportação), mas o sócio considera que a investigação brasileira que concluiu pela prática de dumping não atendeu todos os parâmetros necessários. Com isso, alega que a medida antidumping é ilegal e reclamou à OMC no início deste ano. O organismo deu prazo de 60 dias para os dois países, sócios no Mercosul, buscarem uma solução, que não surgiu de nenhum lado.
Enquanto os argentinos insistem em pedir a revisão da medida, os brasileiros afirmam que não existem indícios para a mesma. A investigação foi feita pelo Departamento de Defesa Comercial, órgão do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e concluiu que enquanto o valor normal da resina de PET argentina era US$ 1.287 por tonelada, o preço de exportação era muito menor: US$ 646,76. Então, o Brasil aplicou o chamado "direito antidumping".
"O Brasil breca a entrada do nosso produto e beneficia empresa de fora do Mercosul", reclamou o embaixador. O produto em questão é utilizado para envasar refrigerantes, água mineral e outros. As duas multinacionais envolvidas são a norte-americana Eastman, através de sua subsidiária na Argentina, a Voridian, e a italiana M&G, que investiu no Brasil. Foi a M&G quem solicitou a investigação do Decon.
O painel da OMC poderia levar no mínimo 16 meses para decidir quem tem razão. Para o diplomata argentino, o processo "não prejudica a imagem do Mercosul, nem da amizade entre o Brasil e a Argentina". Segundo ele, quando há controvérsias, "é preciso buscar as formas para solucioná-las e isso não implica um conflito".