Mais de 1 milhão de paranaenses começam, a partir de hoje, a receber o abono salarial para o exercício 2009/2010. O benefício será pago conforme o calendário do período, que leva em conta fatores como a data de nascimento ou o número de inscrição do beneficiário.
O prazo final para o saque é o dia 30 de junho de 2010. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prevê saques totais de R$ 7,7 bilhões, vindos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Pelo menos 16,6 milhões de trabalhadores foram identificados como beneficiários.
O abono equivale a um salário mínimo (R$ 465). A primeira condição para seu recebimento é que o trabalhador seja cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos.
Também é necessário que o beneficiário tenha trabalhado com carteira assinada ou sido nomeado efetivamente em cargo público por pelo menos 30 dias e recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante o ano passado.
Os trabalhadores nascidos em julho e que têm direito a receber o PIS já podem fazer o saque a partir de hoje, nas agências da Caixa Econômica Federal. Já no caso do Pasep, os pagamentos disponíveis a partir de hoje, nas agências do Banco do Brasil, são apenas para as inscrições com final 0 e 1.
Pelo menos 36% dos beneficiários já receberam o abono, que foi depositado em suas contas correntes, pelo convênio Caixa PIS-Empresa. Mas uma das maiores preocupações do MTE é com os trabalhadores que, apesar de terem direito ao benefício, acabam não fazendo o saque.
No último exercício (2008/2009), 667.461 abonos deixaram de ser sacados e voltaram aos cofres do FAT. Cerca de R$ 6 bilhões foram pagos a 14,8 milhões de trabalhadores.
Para confirmar se têm ou não o direito de receber o abono, os trabalhadores podem consultar o site do Ministério do Trabalho (www. mte.gov.br), ou procurar a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR), na Rua José Loureiro, 574, em Curitiba. Mais informações pelo telefone (41) 3901-7538. O atendimento é das 8h às 17h.