Dúvida atroz

Nenhum empecilho, por maior que seja, impedirá o governo de brigar até o fim pela aprovação da CPMF. Essa é a leitura obrigatória posta pela ansiedade com que o governo se lançou à disputa dos 41 votos necessários para a aprovação da medida no plenário do Senado.

O presidente em exercício da Casa, senador Tião Viana (PT-AC) tem reafirmado que a proposta de prorrogação da cobrança do imposto do cheque até 2011 entrará na ordem do dia em meados de dezembro. Por isso, o governo decidiu concentrar todo o esforço possível e imaginável para a aprovação da matéria antes do recesso parlamentar, que começa depois do Natal.

O presidente Lula informou que fará corpo a corpo com os governadores estaduais, e os ministros estão ?convidando? senadores para audiências em seus gabinetes na Esplanada. O titular do Ministério do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que o governo também decidiu suspender pelo prazo exigido, para não dificultar a discussão da CPMF, o encaminhamento de outros projetos importantes ao Congresso Nacional.

Houve pelo menos um senador, Geraldo Mesquita (PMDB-AC), componente da base governista sobre quem pairam sérias dúvidas quanto à maneira de votar, que denunciou o assédio feito pelo governo no sentido de cabalar seu voto. Segundo o parlamentar (a versão foi prontamente desmentida pelo Planalto), um alto assessor palaciano lhe teria oferecido a liberação de emendas para seu estado, em troca do voto favorável à prorrogação da contribuição provisória.

Caso a CPMF não seja aprovada até 31 de dezembro, o governo passará 90 dias sem cobrar o tributo, podendo recriá-lo como novo imposto. Todavia, a perda será grande, porquanto a arrecadação sofrerá um baque de R$ 10 bilhões nos primeiros três meses de 2008, considerada a estimativa dos R$ 40 bilhões anuais.

Os partidos da oposição, que antes obstruíam o processo legislativo baseados no regimento interno, hoje se mostram dispostos a votar imediatamente a matéria, convictos da suficiência de votos para infligir desmoralizante derrota ao governo.

Até o final da semana passada, o governo já havia disponibilizado algo em torno de R$ 515 milhões de recursos federais para atender emendas parlamentares, triplicando o valor franqueado em outubro. Mesmo assim, Lula tem revelado aos ajudantes mais próximos uma dúvida atroz sobre a decisão final do Senado sobre a CPMF. O jogo está apenas começando…

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