O Senado vive hoje um dia de reuniões entre os líderes partidários para tratar da pauta do esforço concentrado – período em que os parlamentares retornam de suas bases eleitorais para votar projetos considerados prioritários.
Três encontros decidirão as votações do projeto de Lei de Informática, que reduz a cobrança de impostos até 2019 para empresas do setor, do projeto que cria as Parcerias Público-Privadas, proposta que prevê parcerias entre a iniciativa privada e o poder público para garantir investimentos em infra-estrutura, além do projeto de lei de Biossegurança, que regulamenta o plantio e a comercialização dos produtos geneticamente modificados.
Na primeira reunião, os líderes discutirão o conteúdo da Lei de Informática. A proposta tramita em regime de urgência e por isso tem prioridade de votação. O maior impasse diz respeito à concessão de benefícios fiscais à produção de monitores de computadores na Zona Franca de Manaus, que já detém a isenção na produção de monitores de televisão. Parlamentares de São Paulo, Bahia e Minas Gerais temem que o benefício prejudique outros estados.
O segundo encontro do dia no Senado deverá definir as bases do projeto de lei de Biossegurança. A proposta regulamenta a pesquisa e a comercialização de organismos geneticamente modificados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) e reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão que terá a missão de autorizar, em última instância, as atividades que envolvem o uso comercial dos transgênicos e seus derivados. O projeto tem urgência, uma vez que agricultores de todo país aguardam uma solução para o plantio da safra 2004/2005.
O relator do projeto, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), deseja criar um texto de consenso que possa ser votado pelas três comissões conjuntamente. Na avaliação do senador, os pontos que tratam da rotulagem de produtos transgênicos e de agrotóxicos estão dificultando as negociações e, por isso, devem ser retirados do texto. O senador vai tentar hoje fechar um acordo para que seu texto seja votado amanhã em três comissões técnicas do Senado: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS).
À tarde, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, vai discutir as PPPs com os membros da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Participam da reunião o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), além dos senadores Fernando Bezerra, Sergio Guerra, Valdir Raupp, Tasso Jereissati, Romero Jucá, Renan Calheiros, Ideli Salvatti, Arthur Virgilio e José Agripino Maia.