A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, na manhã desta segunda-feira (14), em primeira discussão, projeto de lei que considera essenciais para a população a prática da atividade física e do exercício físico “em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos”.
De autoria do vereador Pier Petruzziello (PTB), a proposta, na prática, retira a suspensão do funcionamento desses espaços das medidas restritivas impostas durante a pandemia do novo coronavírus nos momentos em que apenas os serviços essenciais são autorizados.
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Na justificativa da proposição, Petruzziello argumenta que, “indubitavelmente, a atividade física é de suma importância e relevância para a manutenção da saúde”. “Isso é clichê, desde que a gente nasce, a gente já sabe da importância que a atividade física tem na saúde mental e na saúde física das pessoas”, disse, nesta manhã, durante a discussão da matéria.
“Ou seja, reduz, em períodos normais, o estresse, facilita com que pessoas não tenham diabetes, problemas cardiológicos e as mais variadas doenças. Imagine em um período como esse, que estamos vivendo há quase um ano, de uma terrível pandemia, de um vírus maldito”. Durante a sessão, o vereador recebeu o apoio de diversos colegas, como Osias Moraes (Republicanos), Oscalino do Povo (PP), Tico Kuzma (Pros) e Mestre Pop (PSD), que elogiaram a iniciativa.
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Dos 33 parlamentares que votaram o projeto, apenas Maria Letícia (PV) e Professora Josete (PT) deram voto contrário. “Parece um pouco contraditório eu, médica e atleta, porque também fui atleta, pratiquei triatlo por muitos anos, nadei, joguei tênis, fiz salto, e entendo completamente a importância da atividade física no nosso dia a dia, no controle da nossa saúde física e mental”, disse Maria Letícia. “Academia não é um espaço essencial, porque envolve aglomeração e uma grande dispersão de aerossóis e secreções respiratórias. Tudo isso em salas com pouca ou nenhuma ventilação. Acho que existe muito risco para pouco benefício tornar academia essencial”.
“Atividade física, minha gente, não se pratica somente em academias. Existem os parques na cidade de Curitiba, que são lindíssimos. E lembro que em determinado momento o prefeito proibiu a utilização dos parques. Ora, se em dado momento se proíbe a utilização dos parques, por que, então, autorizar, por lei, que eles se tornem essenciais? Isso vai engessar a saúde. Vai impedir que a Secretaria Municipal de Saúde, num momento pior, que talvez seja inclusive agora, feche as academias”.
Para Josete, por outro lado, a aprovação da lei seria inócua. “Todos nós conhecemos a prática de atividade física ou do exercício físico como essencial. Ninguém discorda disso. No entanto, vamos fazer uma avaliação: saúde é essencial, educação é essencial, transporte público é essencial. E nós estamos com as escolas públicas fechadas neste momento”, ressaltou.
“Um decreto do Executivo, a partir de uma leitura técnica, científica e de pessoas que se profissionalizaram e têm o conhecimento na área da saúde determina qual o tipo de atividade vai ser mantido ou não, independente de ser essencial ou não. Se o poder público entender que em determinada situação uma atividade essencial deve ser suspensa e outra não, ele vai fazer um decreto nesse sentido”.