A última semana da sessão legislativa de 2020 começa com 16 projetos de lei na pauta de votação da Câmara Municipal de Curitiba, nesta segunda-feira (14). Conforme o regimento interno da Casa, as atividades parlamentares se encerram no dia 20 de dezembro. Por ocorrerem apenas de segunda a quarta-feira, a última sessão ordinária será a do dia 16 de dezembro neste ano.
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Entre os projetos a serem votados está uma proposição do prefeito, que pede autorização para que o município e a Companhia Paranaense de Energia (Copel) formem sociedade para implantar e gerenciar uma usina fotovoltaica e outra de biomassa no bairro Caximba, onde até 2010 funcionava o aterro sanitário da cidade.
Outra discussão em primeiro turno será uma proposta de Pier Petruzziello (PTB), que reconhece a prática de atividades físicas em academias e espaços públicos como atividade essencial em meio à pandemia de covid-19. Caso aprovada, a proposição retira das restrições impostas legalmente o funcionamento desses espaços.
Serão analisados ainda dois projetos de iniciativa de Bruno Pessuti (Podemos). Um deles pede autorização para a geração de energia elétrica nos lagos dos parques da cidade, em especial com o uso de placas fotovoltaicas flutuantes. O segundo prevê imposição de um limite aos apitos de alerta emitidos pelos trens que circulam dentro do espaço urbano da capital.
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Outros sete projetos que entram na pauta pela primeira vez são de declaração de utilidade pública para o Grupo Folclórico Germânico Alte Heimat, também de iniciativa de Pessuti; de título de Vulto Emérito de Curitiba para Rosaldo Nichele, proposto por Geovane Fernandes (Patriota); três denominações de logradouros públicos, em homenagem a Michael Piper, Ubirajara Corrêa Bastos e pastor Avelino Ferreira. Além dessas, indicações de vereadores aos prêmios Cidade de Curitiba e Cultura e Divulgação.
Finalmente, cinco projeto já aprovados em primeira discussão serão votados em segundo turno nesta segunda-feira. Na lista está a aprovação da prestação de contas de 2017 da prefeitura de Curitiba, mudança nas atribuições do Conselho Municipal de Cultura, a emissão de uma certificação para quem participar de atividades no Legislativo, e declarações de utilidade pública municipal ao Esporte Clube Olímpico e à Associação Mãos de Mães de Pessoas com Esquizofrenia (AMME).