A Prefeitura de Curitiba, através da Urbs (empresa municipal que gerencia o transporte público), está analisando pedido feito pelas empresas de ônibus de Curitiba e Região Metropolitana para que a modalidade “Juntos” do aplicativo de transporte de passageiros Uber deixe de operar na capital. A solicitação foi feita em dezembro de 2018, por meio de ofício do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano e Metropolitano de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp).
O Uber Juntos é a modalidade que permite que passageiros com trajetos semelhantes dividam a corrida no mesmo carro, com redução do valor da viagem. De acordo com o ofício enviado pela Setransp à Urbs, o pedido pelo fim da operação no município é baseado na interpretação de que o compartilhamento de viagens configura transporte ilegal de passageiros.
“O serviço disponibilizado pela empresa Uber é similar ao ofertado pelas empresas operadoras do sistema de transporte público coletivo de passageiros no município de Curitiba, o que nos permite concluir se tratar de mais um caso de transporte ilegal de passageiros e e uma ocorrência predatória às redes de transporte público coletivo”, defende o Setransp no documento enviado à Urbs.
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Em nota enviada à reportagem, o sindicato das empresas de ônibus vai além. A entidade defende que, se mantido o serviço do aplicativo, será preciso aumentar o preço da passagem do transporte público em Curitiba para compensar a perda de passageiros. “Os apps tiram passageiros do transporte coletivo. Como o valor da tarifa é, a grosso modo, a divisão dos custos pelo total de usuários, é preciso haver um aumento de preço para compensar a perda de passageiros, o que alimenta ainda mais a demanda por apps, criando um círculo vicioso”, enfatiza o sindicato na nota.
A Urbs avalia a situação, mas não tem prazo para emitir um parecer. “A Setransp fez esse pedido e encaminhamos para a área técnica, que está traçando alguns estudos para que possamos fazer a fiscalização de modo que esses aplicativos de transporte se deem de maneira regular. Também aguardamos um parecer jurídico e, se houver entendimento de ilegalidade, informaremos o município”, diz o presidente da empresa da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto.
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Conforme Maia Neto, porém, não há interesse por parte da Urbs ou do município de impedir o funcionamento dos aplicativos. “Não temos a intenção de impedi-los de trabalhar, mas temos que tratar do assunto para que eles funcionem de maneira regular. Entendemos também que os modais de transporte são complementares e que os modais que temos hoje trabalham em algum espaço não ocupado por outro”, afirma.
Já a Uber defende que o Uber Juntos não é uma modalidade de transporte coletivo, mas sim “um sistema que combina viagens individuais com trajetos convergentes para compartilhar o mesmo veículo, aumentando a eficiência do modelo”. Além disso, alega que o serviço não tem pontos ou itinerários fixos, e que complementa o transporte público, “ampliando o acesso dos usuários à rede pública principalmente na região central da cidade – exatamente onde existe maior necessidade de diminuir o fluxo de carros”.
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Outras cidades
Operadoras do transporte públicos de 15 cidades brasileiras já acionaram as respectivas prefeituras exigindo ressarcimento por perda de passageiros para o Uber Juntos. Empresas de ônibus de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza e mais nove municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro, além de Aracaju e Maceió, onde o serviço do aplicativo ainda não está em funcionamento,seguem o caminho do Setransp e defendem que o Uber Juntos é irregular. Por isso, pedem ao poder público compensação por supostos prejuízos decorrentes da perda de passageiros.
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