A tarifa técnica do transporte coletivo de Curitiba, que havia sido fixada em R$ 3,98 em fevereiro, subiu para R$ 4,03 nesta terça-feira (22). Apesar de parecer baixo, o reajuste implica em um aumento mensal de cerca de R$ 810 mil nos repasses que são feitos pela prefeitura de Curitiba às empresas do transporte coletivo. Segundo a Urbs, esse reajuste não vai impactar no valor pago pelo passageiro, que segue em R$ 4,25.
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O reajuste foi determinado por uma decisão judicial que entendeu que a prefeitura de Curitiba não pode mais aplicar um desconto sobre os bens de uso exclusivo em Curitiba – que são ônibus com características próprias à cidade. Além disso, a Urbs também reajustou o desconto que aplica às empresas pela falta de renovação na frota. Essa revisão, entretanto, responde pela menor parte do reajuste, já que impactou apenas R$ 0,006, de acordo com a Urbs.
A tarifa técnica é o valor relativo a cada passagem do sistema que a prefeitura de Curitiba repassa às empresas. Com o aumento desse valor, a prefeitura, que vem usando a diferença entre o que arrecada e o que repassa para compor uma poupança com o objetivo de renovar a frota, perde 19% desse recurso que ficava no caixa municipal.
Considerando que o valor de um biarticulado é de cerca de R$ 1,3 milhão, esse aumento da tarifa custa ao município o equivalente a um ônibus desse tipo a cada 48 dias.
Decisão
A Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) recorreu da decisão judicial da 4.ª Câmara Cível que obrigou a um reajuste no valor da tarifa técnica paga às empresas do transporte coletivo de Curitiba. A Urbs assegura que esse aumento na tarifa técnica não impactará no valor da tarifa do passageiro.
O diretor-executivo das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana, Luiz Alberto Lenz César, ressaltou o prejuízo nos contratos. ““Essa decisão é mais uma que corrobora o que as empresas vêm alegando há tempos, de que operam em flagrante desequilíbrio e com prejuízo econômico-financeiro nos contratos de concessão”, disse.