O Ministério Público do Paraná (MP-PR) abriu inquérito para investigar o reajuste da passagem de ônibus em Curitiba. Desde 6 de fevereiro, a tarifa passou de R$ 3,70 para R$ 4,25. O procedimento foi aberto em resposta a um pedido do deputado Ney Leprevost (PSD), candidato à Prefeitura de Curitiba derrotado por Rafael Greca (PMN) na última eleição municipal.
O pedido de Leprevost foi recebido pelo MP-PR dia 14 de fevereiro. No dia 20, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba decidiu instaurar o procedimento. A divulgação sobre o inquérito foi feita pela assessoria do próprio deputado nesta quarta-feira (1º). O MP-PR ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Segundo Leprevost, a investigação pede ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) dados que justifiquem o pedido de suspensão do reajuste feito pela corte. A liminar que derrubava o reajuste foi cassada depois que a Procuradoria-Geral do Município ingressou com ação na Justiça para derrubar a medida. O MP-PR também teria dado prazo de 15 dias para que a Urbs – empresa municipal que gerencia o transporte público – apresentasse o procedimento que determinou o aumento da tarifa.
Leprevost argumenta que a tarifa a R$ 4,25 onera demais as pessoas mais pobres. “O reajuste transforma-se em convite ao desemprego do ponto de vista dos empresários, que têm a responsabilidade de arcar com o vale-transporte para os funcionários. O preço aumentou antes de a frota sucateada sequer começar a ser substituída. Os ônibus demoram a chegar e continuam inseguros”, disse o deputado, no comunicado enviado à imprensa.
Greca alega equilíbrio do sistema
Greca tem usado as redes sociais para defender o aumento da tarifa do ônibus como uma forma de equilibrar as contas do sistema e recuperar a capacidade de investimento. Curitiba não tem a compra de novos ônibus desde 2012, quando as empresas conseguiram na Justiça liminar que as desobrigava a renovar a frota – conforme prevê o contrato – até que o mérito das discussões judiciais com a prefeitura seja julgado. Município e empresários ocupam lados opostos em, pelo menos, nove ações que correm na Justiça.
Segundo o prefeito, com a nova tarifa, os empresários poderão retomar a renovação da frota. As empresas, porém, ainda não se manifestaram sobre isso porque a tarifa que as remunera, a chamada tarifa técnica, ainda não foi definida pelo prefeito.