O Ministério Público Federal (MPF) acendeu o alerta vermelho para a proteção da vegetação de restinga na orla de Matinhos, no litoral do Paraná. Uma recomendação foi enviada à prefeitura da cidade, ao Governo do Paraná e ao Instituto Água e Terra (IAT) para que implementem medidas efetivas contra a degradação das áreas de preservação permanente (APPs) durante os shows e eventos da programação “Verão Maior Paraná”.
A recomendação foi motivada após o MPF receber vídeos de um evento realizado em 10 de janeiro, que mostram parte do público desrespeitando a sinalização. As imagens mostram pessoas ultrapassando grades de proteção e pisoteando a vegetação de restinga. Uma vistoria técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou os danos ambientais.
De acordo com o relatório do Ibama, o impacto negativo foi observado especialmente em trechos da orla com vegetação em fase de enraizamento e desenvolvimento, que foi plantada em ações de recuperação ambiental. A área mais afetada estava próxima dos banheiros químicos, local onde o fluxo de pessoas é maior. Em alguns pontos, a própria produção do evento depositou objetos sobre a restinga.
O MPF deu o prazo de dez dias para os notificados informarem se vão aceitar a recomendação, que inclui a instalação de barreiras físicas eficazes para isolar as áreas protegidas e a apresentação de cronogramas de fiscalização presencial. Além dessas medidas emergenciais, será necessário apresentar um projeto de recuperação de área degradada (Prad) para os trechos já comprometidos.
O descumprimento dessas orientações pode resultar em ações judiciais para garantir a preservação do ecossistema local.
Qual é a importância da vegetação de restinga
A restinga é um ecossistema, que se desenvolve sobre o solo arenoso da faixa costeira e integra o bioma da Mata Atlântica, funciona como uma zona de transição entre o mar e o continente.
Rica em biodiversidade, ela exerce papel fundamental para a estabilização dos sedimentos e a manutenção da drenagem natural. “É a principal responsável pela fixação das dunas e estabilização dos manguezais e, por isso mesmo, evita a erosão das praias”, ressalta o MPF.
O que diz o Instituto Água e Terra
Por meio de nota envida à Tribuna, o Instituto Água e Terra (IAT) disse que vai fazer a recuperação da área de restinga danificada em conjunto com a Prefeitura de Matinhos.
“Além das ações de fiscalização, o órgão ambiental deu início ao diagnóstico do local com a intenção de saber o que precisa ser recuperado e o que necessita de um novo plantio com espécies nativas. O IAT vai colaborar também com o manejo das mudas e o acompanhamento técnico durante todo o processo de recuperação da área”, informa nota.