A Câmara de Vereadores de Curitiba (CMC) realiza sessão especial nesta quinta-feira (4) para votar o decreto que pede a cassação do mandato do vereador Renato Freitas (PT) por quebra de decoro parlamentar. Freitas é acusado de invadir Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em fevereiro, durante manifestação antirracista. A votação em segundo turno está marcada para esta sexta-feira (5).
Freitas teve o mandato cassado pela primeira vez em 22 de junho. No entanto, a Justiça considerou que a convocação das primeiras sessões não respeitou os prazos legais, o que levou à anulação da votação dos vereadores. Na oportunidade, a Câmara discordou da decisão e avaliou ter cumprido “todos os requisitos regimentais pertinentes ao caso”.
A vaga de Freitas chegou a ser assumida pela suplente, Ana Júlia (PT), mas após a anulação das sessões ela voltou à suplência e ele reassumiu o cargo após uma liminar judicial.
Como funciona a votação?
Para ser cassado, Freitas não pode receber 20 votos favoráveis dos 38 parlamentares Se isso não ocorrer, o caso é arquivado. Na primeira votação que cassou Freitas, 25 parlamentares foram favoráveis e 5 contrários. O mesmo placar se repetiu na segunda votação.