Tribunal Eleitoral

Relator do julgamento de Sérgio Moro é eleito presidente do TRE-PR

Foto: Bernardo González/TRE-PR

A turma de desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) elegeu o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do julgamento do senador Sérgio Moro, como o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A votação ocorreu na manhã desta sexta-feira (17/10) e foi definida por uma diferença de 14 votos.

O desembargador Fernando Antonio Prazeres foi escolhido como vice-presidente e corregedor do TRE-PR. Prazeres, que exerceu o cargo de 2º vice-presidente do TJPR durante o biênio 2023/2024, recebeu 65 votos, enquanto Falavinha obteve 79 votos.

A nova gestão assumirá oficialmente em fevereiro de 2026, substituindo o atual presidente, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, e o corregedor, desembargador Luiz Osório Moraes Panza. Assim como na gestão anterior, Falavinha e Prazeres firmaram um acordo prévio definindo.

Quatro magistrados disputavam as duas vagas no TRE-PR. Além dos eleitos Falavinha e Prazeres, também se candidataram os desembargadores Antônio Franco Ferreira da Costa e Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra.

Quem é novo presidente

Luciano Carrasco Falavinha Souza é um magistrado com carreira consolidada no Paraná, atuando tanto na Justiça Comum quanto na Justiça Eleitoral. Atualmente, é desembargador no TJPR e presidiu a 8ª Câmara Cível. Sua trajetória é marcada pelo engajamento com a classe, sendo membro da diretoria da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR).

No cenário nacional, ganhou destaque por sua atuação no TRE-PR, como relator das ações que poderiam levar à cassação do senador Sérgio Moro. No julgamento, realizado em abril de 2024, Falavinha votou contra a cassação de Moro, rejeitando a alegação de gastos excessivos na pré-campanha ao Senado.

O desembargador considerou que os valores apresentados eram divergentes, mas não ilegais, admitindo apenas R$ 59 mil como despesas válidas. Ele argumentou que não havia prova de intenção inicial de Moro em se candidatar ao Senado e que a simples soma das despesas para caracterizar abuso abriria um precedente perigoso de “arbítrio”.

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