Quatro famílias receberam a Polícia Federal (PF) na porta de casa na manhã desta terça-feira (15) e foram obrigadas a retirar suas coisas, no bairro Ahú. O motivo é o terreno em que vivem, uma área que seria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que conseguiu reintegração de posse.
O terreno tem 191 mil metros quadrados e abriga 250 famílias, que devem ser retiradas do local. Toda a área seria irregular, segundo o INSS, e era alvo de ações na Justiça desde os anos 1970.
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| “Não temos pra onde ir”, disse Jéssica. Foto: Gerson Klaina. |
De acordo com o INSS, durante todo o tempo foi assegurado direito de defesa aos ocupantes, mas após trâmites e recursos, a Justiça Federal de Curitiba decidiu pelo retorno da posse ao proprietário legal, que seria o Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS).
As quatro famílias que precisaram sair do espaço não reagiram. Mas, com muita tristeza e lágrimas nos olhos, a auxiliar de vendas Jessica Aparecida Batista, disse que não tem para onde ir com os pais e o irmão de cinco anos. “Moramos aqui há 10 anos aqui. Não temos escritura, apenas um contrato registrado em cartório, mas é muito triste saber que todo nosso suor não valeu de nada”, disse a jovem.
Briga vai longe
Os moradores alegam que, embora soubessem da irregularidade do terreno, têm a posse. “O INSS não é o dono dessa área e nós vamos provar”, disse Sonia Brasil, uma das moradoras que ainda não teve que sair dali, mas vive sob tensão. “Minha situação está parada, mas sei que a qualquer momento a Justiça pode me tirar daqui”.
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| Sônia vive sob tensão. Foto: Gerson Klaina. |
Quem vive por ali diz ter elementos suficientes para provar que podem continuar no terreno. Eles procuraram a Câmara Municipal de Curitiba (CMC), que deve abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os detalhes sobre as documentações apresentadas, tanto dos moradores, como também do INSS. “A nossa esperança é de que a Justiça seja feita. Ninguém aqui pegou o terreno, todos pagaram, moramos há muito tempo aqui, é só queremos provar que estamos certos”, disse Sonia Brasil.
Para que um CPI seja instalada é necessário requerimento de um vereador com a assinatura de outros 12. A Comissão não substitui uma decisão judicial, mas a investigação pode ajudar a Justiça. Na sessão desta terça-feira da Câmara Municipal, as assinaturas começaram a ser coletadas e os vereadores devem ler o pedido de abertura de CPI para descobrir quem é o verdadeiro dono do terreno da Vila Domitila.
INSS não arreda o pé
O INSS, através de nota, afirma que a decisão já foi tomada e deve ser cumprida. Após a conclusão do processo de reintegração, o órgão vai dar início ao processo de alienação dos terrenos, cumprindo recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU). O dinheiro das vendas do terreno devem ser, ainda de acordo com o INSS, destinados ao FRGPS para custear o pagamento dos benefícios previdenciários.
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| Terreno gigante deve ser totalmente reintegrado. Foto: Gerson Klaina. |