O evento Inverno Encantado, realizado no Passeio Público, Centro de Curitiba, é alvo de questionamentos na Câmara Municipal. Foram registrados seis pedidos relacionados ao corte de árvores do parque e à realização do evento.
O corte e a poda de árvores do Passeio Público provocaram indignação de parte dos vereadores. De acordo com o laudo técnico realizado pela Prefeitura de Curitiba, um eucalipto foi removido por risco de queda. A retirada da árvore não esteve ligada à realização do evento no parque.
O orçamento e a inexigibilidade de licitação são alvos de investigação entre os parlamentares. As vereadoras Laís Leão (PDT); Delegada Tathiana Guzella (PL); Camila Gonda (PSB); e Vanda Assis (PT), solicitaram informações sobre o Inverno Encantado. O gabinete da vereadora Camila Gonda, prepara um documento formal questionando o orçamento, enquanto as outras solicitações estão “aguardando manifestação do executivo”.
Segundo a vereadora Camila Gonda essas dúvidas são necessárias porque foi um evento “marcado muito em cima da hora”. A parlamentar viu o contrato, que mostrou que a atração custou R$ 550 mil e que foi marcado com inexigibilidade de licitação, ou seja, foi alegado que apenas aquela empresa poderia prestar aquele serviço.
Em nota enviada à Tribuna, a Prefeitura declarou que a contratação direta está prevista na legislação e que houve a “adoção de uma modalidade legal adequada às características específicas do objeto”.
Quanto ao valor do contrato, a Prefeitura afirmou que se refere não só pela locação e instalação de equipamentos, mas que ela contempla “uma solução artística e tecnológica completa”. Além disso, ainda segundo a nota, inclui também a concepção e criação de conteúdo, operação diária do evento e a desmontagem depois dos dias previstos.
Em sua divulgação, a Prefeitura declarou que o evento “transforma o espaço em um cenário temático ao ar livre, com experiências imersivas, iluminação especial e atrações para toda a família”. As vereadoras questionam os impactos que a música e a iluminação artificial teriam sobre os animais que vivem no Passeio Público, afinal é um centro de preservação e abriga espécies ameaçadas de extinção.
Necessidade de transparência
A respeito do Passeio Público, Lais afirma que é importante fazer eventos nesses lugares, mas desde que haja equilíbrio. “O evento em si não é um problema, mas desde que seja feito de forma transparente, que não agrida o meio ambiente”.
Camila Gonda ressalta que a atração poderia ter sido deslocada para outro espaço. “De certa forma, você projeta a natureza e esquece que está dentro da natureza”, confirma a parlamentar, se referindo ao show de luzes do “Inverno Encantado”.
A vereadora ainda lembra que há animais que vivem no parque. Segundo ela, é necessário questionar se faz sentido eles estarem expostos a todas as luzes e sons que o evento vai proporcionar. Ela comenta que as aves que vivem ali já estariam extremamente estressadas devido a iluminação excessiva.
Prefeitura de Curitiba diz que evento preserva o parque
A escolha do Passeio Público foi técnica, segundo explica a Prefeitura de Curitiba em nota enviada à Tribuna do Paraná. A administração municipal informou que o parque estaria diretamente relacionado à proposta do evento. A entidade ainda disse que levou em consideração a sua localização e importância histórica. Além disso, o parque permitiria oferecer uma experiência gratuita e aberta à todas as idades, “além de contribuir para a valorização e a ocupação qualificada da região central”.
A Prefeitura ainda argumenta que a realização do “Inverno Encantado” segue todas as orientações de órgãos municipais que administram e preservam o espaço. E também, haveria medidas para “compatibilizar a programação cultural com as características do Passeio Público”.
Confira a nota completa:
O Instituto Municipal de Turismo (CTur) informa que o Inverno Imersivo foi contratado por meio de procedimento de contratação direta previsto na legislação, com processo administrativo próprio e regularmente instruído. Contratação direta não significa ausência de processo, análise ou controle, mas a adoção de uma modalidade legal adequada às características específicas do objeto.
O processo contém estudos técnicos, Termo de Referência, justificativa da necessidade da contratação, razão da escolha do contratado, justificativa do preço, documentação de habilitação e análises técnica e jurídica, conforme as exigências da Lei Federal nº 14.133/2021.
O valor de R$ 550 mil não se refere apenas à locação ou à instalação de equipamentos. A contratação contempla uma solução artística e tecnológica completa, incluindo concepção e criação do conteúdo, produção, equipamentos, montagem, operação diária da experiência durante o período do evento e posterior desmontagem.
A escolha do Passeio Público também foi técnica e está diretamente relacionada à proposta do Inverno Encantado. Por sua localização central, importância histórica, facilidade de acesso e vocação cultural, o parque permite oferecer gratuitamente à população uma experiência aberta a todas as idades, além de contribuir para a valorização e a ocupação qualificada da região central.
A realização do evento segue as orientações dos órgãos municipais responsáveis pela administração e pela preservação do espaço, com medidas específicas para compatibilizar a programação cultural com as características ambientais do Passeio Público.