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Quanto tempo Lula ficará preso na sede da PF em Curitiba?

Mesmo após pedidos de transferência o ex-presidente continua preso na Superintendência da PF no Santa Cândida sem data para sair. Prisão do petista aconteceu no dia 7 de abril

  • Por Kelli Kadanus - Gazeta do Povo
Foto: Estadão Conteúdo
Foto: Estadão Conteúdo

Mesmo depois dos pedidos de transferência feitos pela Polícia Federal e pela Prefeitura de Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua preso na Superintendência da PF no Santa Cândida, em Curitiba, sem data para sair. A prisão do petista aconteceu no último dia 7 por determinação do juiz federal Sérgio Moro, para que o ex-presidente começasse a cumprir sua pena de 12 anos e um mês de prisão na Lava Jato.

Quando Lula veio à Curitiba para ser interrogado pela primeira vez por Moro, em maio do ano passado, no processo do tríplex no Guarujá, grupos pró-Lava Jato espalharam pela cidade outdoors em que o ex-presidente aparecia com roupa de presidiário com a frase: “A República de Curitiba te espera de grades abertas”. Quase um mês após a prisão, porém, o encarceramento do petista virou um problema difícil de resolver.

Desde o dia 7 de abril, quando Lula chegou à Curitiba, um grupo de militantes do PT e apoiadores do ex-presidente faz uma vigília permanente nas proximidades da Superintendência da PF. O grupo chegou a montar acampamento no local, mas depois de um acordo transferiram o acampamento para um terreno particular. Mesmo assim, permanecem durante o dia nas proximidades da PF realizando atos em apoio ao petista.

Por causa disso, a Polícia Militar montou um bloqueio na região e tem limitado a circulação de pessoas a moradores, funcionários da PF, imprensa e pessoas que tenham atendimento agendado na Superintendência.

Foto: Gerson Klaina

Prédio da PF está isolado pela PM. Foto: Gerson Klaina

Nem o pedido de transferência “urgente” feito pela Polícia Federal, em razão do temor de violência causada pelo alto número de manifestantes esperados para o 1.º de maio em Curitiba, teve efeito de alterar o endereço do petista. A juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais da Justiça Federal do Paraná, ainda não decidiu sobre os pedidos de transferência do ex-presidente.

O pedido da PF foi feito na última terça-feira, uma semana antes do feriado. A corporação alegava que está tendo gastos elevados com a presença de Lula (R$ 150 mil em 15 dias e que podem dobrar no mês), que a movimentação diária de políticos e outras pessoas na sede da Polícia Federal está atrapalhando a rotina de trabalho e que havia riscos na realização de um grande ato agendado para 1.º de maio em Curitiba. O texto trazia a estimativa de que 50 mil pessoas participariam dos eventos alusivos à data na cidade. Segundo a Polícia Militar, 5 mil pessoas participaram do ato na Praça Santos Andrade, no Centro da cidade, nessa terça-feira (01).

O primeiro pedido formal de transferência foi feito pela Prefeitura de Curitiba quase uma semana depois da prisão. A alegação foi o fato de a prisão de Lula na Superintendência da PF gerar transtornos aos moradores da região e a funcionários do órgão. Em parecer contra a transferência, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que “neste atual momento, à princípio, é difícil afirmar a existência de outro local no estado do Paraná que possa garantir o controle das autoridades federais sobre as condições de segurança física e moral do custodiado”. A Prefeitura reiterou o pedido no último sábado, depois que o acampamento montado nas proximidades da Superintendência foi alvo de um ataque a tiros na madrugada.

Leia mais: Manifestantes que pedem a transferência de Lula distribuem coxinha no Centro Cívico

Além dos pedidos oficiais à Justiça, entidades ligadas aos delegados da Polícia Federal também já defenderam a transferência de Lula. Poucos dias após a prisão do petista, o Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado do Paraná (SinDPF/PR) emitiu nota defendendo a saída imediata do ex-presidente da Superintendência. Além de atrapalhar a rotina pessoal, segundo o sindicato, a ocupação promovida por grupos pró-Lula prejudica serviços públicos como a emissão de passaportes e questões relacionadas a produtos químicos, segurança privada, armas e emissão de certidões de antecedentes criminais da Polícia Federal.

Na última sexta-feira (27), a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) pediu à Superintendência que remova o ex-presidente Lula para “outro local que não ofereça risco, além de transtorno à população e aos funcionários e rotina de trabalho”.

Culpa do juizado

Em sua página no Facebook, o prefeito de Curitiba Rafael Greca tem defendido a transferência de Lula da PF. Nesta terça-feira (01), Greca disse que “Curitiba – e toda nossa gente – não pode cumprir pena junto com o ex-presidente”. Greca também afirmou que a Superintendência da PF não tem alvará para funcionar como presídio. “O erro e a responsabilidade são do Juizado. Até podemos compreender o fato histórico inusitado, sem precedentes na história do Brasil, mas os transtornos penalizam os curitibanos moradores daquele bairro tradicional”, disse Greca.

Greca também levantou um questionamento sobre a previsão legal de que os condenados possam cumprir pena próximo ao local onde moram. No caso de Lula, o local mais próximo seria São Paulo, mas o juiz Sergio Moro determinou a prisão em Curitiba. Além de Lula, outros presos da Lava Jato cumprem pena em Curitiba por responderem a outros processos na capital. É o caso do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), por exemplo, que já teve o pedido de transferência negado por Moro.

Ao decretar a prisão de Lula, Moro determinou que o petista ficasse custodiado na Superintendência da PF em Curitiba, em uma sala especial montada para recebe-lo. “Uma espécie de Sala de Estado Maior”, definiu Moro, no despacho da prisão. Os grupos pró-Lula que estão em vigília permanente nos arredores da PF afirmam que só saem do local quando Lula estiver em liberdade.

A defesa tenta na Justiça reverter a prisão. Na semana passada, os advogados entraram com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o processo que levou à condenação de Lula. A decisão recente do STF de mandar provas da delação da Odebrecht que não tem relação com a Petrobras para outras instâncias reforça o argumento da defesa de que Moro não é o juiz natural do processo do tríplex e pode levar à anulação da condenação.

Lula está preso com base no atual entendimento do STF sobre a possibilidade de execução da pena a partir de condenação em segunda instância. O entendimento, porém, pode mudar com o julgamento de Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) sobre o tema que estão aguardando julgamento no plenário. Apesar de a ministra Carmen Lúcia, presidente da Corte, garantir que não pretende colocar o caso em julgamento, o ministro Marco Aurélio, relator das ADCs, pode pedir o julgamento em mesa e forçar uma discussão sobre o caso.

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16 Comentários em "Quanto tempo Lula ficará preso na sede da PF em Curitiba?"


Marcos Borkowski
Marcos Borkowski
11 meses 13 dias atrás

Conforme noticiado, incialmente, permaneceria preso nesta sala especial temporariamente, não deveria agora ser transferido para um presídio comum?

COXA ENVERGONHANDO O PARANÁ DESDE 1909
COXA ENVERGONHANDO O PARANÁ DESDE 1909
1 ano 18 dias atrás

Se a policia fizer uma varredura não deve sobrar quase ninguém, a maioria é bandido e acabaria com o transtorno aos moradores

Bruno
Bruno
1 ano 18 dias atrás

Esse verme poderia amanhecer morto…assim essa cambada de va-ga-bun-dos que estão na nossa cidade iriam embora!!

Christovam Pessoa
Christovam Pessoa
1 ano 18 dias atrás

Acredito que terá HC logo após as eleições, o qual deverá cumprir pena em casa, sem fazer alarde e fechar a boca porque “FALA MUITO”

Furacão das Américas
Furacão das Américas
1 ano 18 dias atrás

esse é bandido profissional, não entrega ninguem… nem os militares fizeram ele falar… é aquele cara que mente tanto que acaba acreditando que a mentira é verdade

Mário
Mário
1 ano 18 dias atrás

ENtrwga sim . O palocci entregou ele . Duvido que não faça o msmo .

David
David
1 ano 18 dias atrás

Pensem pelo lado positivo dia 07/05 vai completar 1 mês sem roubar!!! Olha que evolução do Luladrão… Hahahahaha

Furacão das Américas
Furacão das Américas
1 ano 18 dias atrás

mas a quadrilha dele continua agindo… é um cancer..

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