Um projeto de lei apresentado pela vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) propõe punições mais severas para quem comprar materiais metálicos sem comprovação de origem em Curitiba. A medida vale tanto para pessoas físicas quanto jurídicas envolvidas na aquisição, transporte, armazenamento, reciclagem, comercialização ou uso de cabos, fios metálicos, baterias, transformadores e placas metálicas.
Para entrar em vigor, o texto ainda precisa passar pelas comissões temáticas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e por votação em plenário. A proposta altera a Lei Municipal nº 14.274/2013, ampliando o valor das multas.
Atualmente, a penalidade é de R$ 1 mil. Com o novo texto, a multa pode chegar a R$ 20 mil em caso de reincidência, além da possibilidade de cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento. Fornecedores, compradores e estabelecimentos de reciclagem, sucata e ferro-velho que não comprovarem a origem dos materiais serão diretamente impactados.
Cadastro será obrigatório
Caso o projeto seja aprovado, os compradores deverão manter registro da origem dos materiais e cadastrar os fornecedores no momento da compra. A documentação deve incluir identidade, endereço, descrição do material, quantidade e data da transação.
O descumprimento das exigências pode resultar em advertência formal e multas que variam de R$ 10 mil para quem fornece a R$ 20 mil para quem adquire, com possibilidade de dobrar em caso de reincidência.
Em situações mais graves, como fraude ou obstrução da fiscalização, poderá haver cassação do alvará. As sanções também podem ser estendidas a sócios e administradores, caso haja participação, omissão ou anuência comprovadas.
Problema antigo
A justificativa da vereadora para a proposta destaca o impacto do furto de cabos na segurança pública, na infraestrutura urbana e na oferta de serviços essenciais, como transporte público, energia elétrica e telecomunicações.
Entre janeiro e julho de 2024, Curitiba registrou 501 casos de furto de cabos, equivalente a 76% do total registrado em todo o ano anterior, que teve 657 ocorrências. Segundo a vereadora, “esse tipo de crime coloca em risco a vida de milhares de cidadãos, que podem sofrer acidentes devido a fios expostos ou falhas em sistemas elétricos críticos”.
Em 2023, o Paraná ficou em segundo lugar no ranking nacional de furtos de cabos de telecomunicações, com 955 quilômetros subtraídos, segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia.
Manda pra Tribuna!
Você conhece pessoas que fazem coisas incríveis, viu alguma irregularidade na sua região? Quer mandar uma foto, vídeo ou fazer uma denúncia? Entre em contato com a gente pelo WhatsApp dos Caçadores de Notícias, pelo número (41) 9 9683-9504. Ah, quando falar com a gente, conte sobre essa matéria aqui! 😉